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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de abril de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Olga Maria Ribeiro Guedes, no cargo de chefe da Divisão de Inspeção e Empresas Não Financeiras I
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças de Lisboa, em regime se substituição, Joaquim Manuel Pombo Alves
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria Paraquedista (18009287), Rui Pedro Dias da Silva Formosinho
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (14891580), José Pedro Simões Contente Fernandes
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (08891582), Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Sargento-mor de Artilharia (04012283), Mário José Ribas Rocha
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Primeira Classe, o Coronel Engenheiro Aeronáutico (077212-H), José Manuel Mota Lourenço da Saúde
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (24580), José António Peixoto de Queiroz
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Infantaria (17199386), Paulo Jorge Varela Curro
Emitente:
Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 14891580, José Pedro Simões Contente Fernandes
Emitente:
Louvo o Tenente-coronel de Infantaria Paraquedista, NIM 18009287, Rui Pedro Dias da Silva Formosinho
Emitente:
Louvo o Sargento-mor de Artilharia, NIM 04012283, Mário José Ribas Rocha
Emitente:
Louvo o Coronel de Infantaria, NIM 08891582, Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva
Emitente:
Louvo o Coronel Engenheiro Aeronáutico, NIP 077212-H, José Manuel Mota Lourenço da Saúde
Emitente:
Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 17199386, Paulo Jorge Varela Curro
Emitente:
Louvo o Capitão-de-mar-e-guerra, NII 24580, José António Peixoto de Queiroz
Emitente:
Regulamentação de Creditação de Formação Anterior e Competências Profissionais da Escola Naval
Emitente:
Autoriza a equiparação a bolseiro, por um ano letivo, 2016-2017, ao professor dos ensinos básico e secundário do MPCE/CM Marco Paulo Fortunato Arrifes
Emitente:
Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 032204-A António Afonso dos Santos Allen Revez
Emitente:
Designa em comissão de serviço no cargo de Diretor Regional do Algarve, cargo de direção intermédia do 1.º grau, o licenciado Paulo Jorge Coelho Torres
Emitente:
Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP, Marco Paulo Albuquerque Rodrigues
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Alexandra Nobre Freire Curto
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro - Referência 96/ENF/2016
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