Diário da República n.º 92/2016, Série I de 2016-05-12

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Vietname

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2016 de 16 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as condições de funcionamento da Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar, publicada no Diário da República, n.º 53, 1.ª série, de 16 março de 2016

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

Estabelece as normas técnicas para o mecanismo de enchimento de cigarros eletrónicos e recargas

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Carrazeda de Ansiães