Diário do Governo n.º 94/1975, 2º Suplemento, Série I de 1975-04-22

Revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 685/73

Dá nova redacção aos artigos 3.º, 14.º, 28.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 371/70

Promove a alferes do serviço geral do Exército, por distinção, o primeiro-sargento de infantaria comando Joaquim Afonso Moreira