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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Coruche
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Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da área do expediente
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Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR
Emitente:
Fim da comissão de serviço no cargo de adjunto do responsável do PF201/Gare Marítima de Alcântara, do inspector José Gregório Barata Rosa
Emitente:
Abertura, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, do período de discussão pública da construção do estabelecimento prisional de Castelo Branco
Emitente:
Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel The Oitavos, de 5 estrelas, sito no concelho de Cascais - processo n.º 15.40.1/12613
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 17 272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010
Emitente:
A MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, volfrâmio e estanho, numa área «Arga/Covas», localizada nos concelhos de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Publicação do extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/11, para uma área no concelho de Grândola e Santiago do Cacém, denominada Caveira
Emitente:
Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/003/11, para uma área no concelho de Pombal denominada Guia 2
Emitente:
Prorrogação do prazo de candidaturas ao projecto «COMPRO o que é nosso», da iniciativa da Associação Empresarial de Portugal (AEP)
Emitente:
Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball, a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro
Emitente:
Exoneração da função pública, a pedido da técnica superior Susana Silva Pereira Cruz Alvura
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Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Estremoz em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro
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Atribuição da medalha de honra da segurança social à licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho
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