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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura, do cargo de secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana, para o cargo de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015
Emitente:
Determina que o Museu da Música passe a denominar-se Museu Nacional da Música
Emitente:
Determina que o Museu Grão Vasco passe a denominar-se Museu Nacional Grão Vasco
Emitente:
Determina que o Museu Nacional do Teatro passe a denominar-se Museu Nacional do Teatro e da Dança
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração de longa duração do assistente operacional Carlos Alberto Ferreira Lopes
Emitente:
Mobilidade na categoria de assistente operacional de Hugo Miguel Marcelino Pereira
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração da assistente operacional Maria Teresa Pinheiro Boucas Neves
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Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Beatriz Marrafa Matos Lopes
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Condes de Figueira, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Aviso de abertura de procedimento concursal para recrutamento de 20 técnicos superiores, com ou sem vínculo de emprego público, postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do INE
Emitente:
Designação de José Joaquim André Corrente para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 509.331,91 (quinhentos e nove mil trezentos e trinta e um euros e noventa e um cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de material diverso de instrumentação da coluna vertebral para todos os segmentos e outro para o serviço de neurologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.801.000,00 (três milhões oitocentos e um mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autorizada a integração de trabalhadores no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de nomeação, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo Fuzileiro (9808400) Paulo Jorge Morais Patrício
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Artilharia (18313295) Jorge Jerónimo de Almeida Nascimento
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Primeiro-tenente Fuzileiro (772090) Luís Miguel de Carvalho Fulgêncio
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão de Infantaria "Comando" (18312799) Hélder Clemente Rosa de Brito
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Cavalaria (19397996) Bruno Gonçalo Nunes Carrasqueira
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Operações de Meteorologia (092712-A) Aníbal Gaspar
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Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Sargento-ajudante de Infantaria (07681789) Hélder António Batista Gonçalves
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Soldado «Comando» (03120409) João Francisco Batalheiro Moreira Carneiro
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