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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 223 resultados
Designação para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português no Luxemburgo da Doutora Adília Cristina Ferreira Castro Martins de Carvalho
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Provimento no cargo de professora em regime de comissão de serviço da docente Angelina Maria Antunes Martins
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Nélson José Varandas Topete e do assistente técnico Sérgio Henrique Madeira dos Ramos
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Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de maio de 2017, com as trabalhadoras Marta Isabel Gonçalves Dias da Luz e Nicole Escudeiro Gabriel
Emitente:
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC)
Emitente:
Determina que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2017 com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 405.446,22 EUR (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis euros e vinte e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 339.888,06 EUR (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito euros e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para bioquímica/imunoquímica
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo, em 2017, até ao montante de 1.291.509,43 EUR (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e nove euros e quarenta e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de vacinas HPV9
Emitente:
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 131.433,00 EUR (cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e três euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de vigilância e segurança humana
Emitente:
Processo de aquisição - atualização do sistema de bordo HARPOON (HSCLCS)
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Delegação de competência para a gestão administrativa relativa aos projetos no âmbito do 8.º Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação
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Prorrogação da participação nacional na European Union Training Mission in Mali - «EUTM Mali»
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Retificação do Despacho n.º 1824/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 2 de março de 2017
Emitente:
Ingresso na especialidade PA do SOLDG PA 139900-E Samuel Mota Françes
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Louvor ao Agente Principal da Polícia de Segurança Pública, Luís Manuel da Silva Branquinho (M/131104), pela sua excecional dedicação na segurança do ex-Presidente da República, Dr. Mário Soares, missão que cumpriu de forma abnegada e exemplar
Emitente:
Designação para o cargo de chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP)
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com dois técnicos superiores diplomados do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - CEAGP
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do oficial de justiça - Carlos Alberto Nobre Gandarez
Emitente:
Designa o Dr. Gustavo Rodrigues Pimenta como Presidente do Conselho Fiscal da associação Amigos do Coliseu do Porto para o triénio 2017-2019
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