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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva a Dr.ª Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso pelas funções desempenhadas como Secretária-Geral Adjunta da Presidência da República
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Exonera o licenciado José António Barbosa Borges das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de serviços de monitorização e operação de infraestrutura e sistemas
Emitente:
Renova o mandato da sociedade «Vítor Oliveira e Hélia Félix, S. R. O. C.», como fiscal único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Licença sem vencimento para exercício de função no BID - Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Miguel Jorge Nascimento de Almeida Fernandes Madureira
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Internos, licenciado Jorge Manuel Candeias Campino
Emitente:
Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Loulé, tendo como objeto a cedência de edifício que permita dotar o concelho de valências no domínio do ensino artístico especializado
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar para aquisição de serviços para o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação da Casa Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do acordo celebrado com a AMA, I. P.
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.607.050,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a requalificação e ampliação do serviço de urgência
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 67/2017, publicada a 17 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 342.168,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de dispositivos médicos para o Bloco Operatório
Emitente:
Autorização para a decisão de contratar e aprovação da minuta de contrato no âmbito da aquisição de serviços de energia elétrica - IASFA
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Concessão da medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 1.º Sargento da GNR Paulo Lage Carvalho
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Concessão de medalha da Defesa Nacional, 4.ª Classe, ao Sargento-Chefe Aldo Chaves Vieira
Emitente:
Concessão da medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Assistente Técnica Maria Beatriz dos Santos Sousa
Emitente:
Autorização do reinício de funções, por tempo indeterminado, na SG/MDN, do Assistente Operacional Carlos Alexandre Sampaio Melo Pereira Henriques
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do concurso interno de ingresso, aberto pelo Aviso n.º 8398/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de julho, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SG/MDN), na categoria de Especialista de Informática, Grau 1, Nível 2, da carreira de Especialista de Informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Delegação de competências do Superintendente das Tecnologias de Informação no Diretor de Análise e Gestão da Informação
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