Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 270 resultados
Declara a utilidade pública da RISCOS - Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança
Emitente:
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Manuel Barbosa Veiga para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Designa o licenciado Manuel Maria Mendes Coelho de Queiroz Ribeiro para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro Adjunto
Emitente:
Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Quelimane, dependente do Consulado Geral de Portugal na Beira, em Moçambique
Emitente:
Designação da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo, para o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Designação para funções de Adjunto deste gabinete o Mestre Diogo Melo
Emitente:
Conclusão com sucesso na Autoridade Tributária e Aduaneira de período experimental na Carreira/Categoria de Técnico Superior
Emitente:
Designação da inspetora tributária assessora principal, Cândida Maria Barbosa Pereira
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) é de natureza científica
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 196.269,00 EUR (cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e nove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes «point-of-care»
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do técnico superior Roberto Rosa Pereira Areias
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 1714/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2017
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-mar-e-guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral com a trabalhadora Ana Cristina Martins Leitão Cardoso de Oliveira
Emitente:
Consolidação da Mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica M/002861 - Julieta Marisa Gomes Furtado
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica M/002842 - Arlinda Maria dos Santos Vieira
Emitente:
Cessação da comissão de serviço e nova nomeação de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)
Emitente:
Página 1 de 11