Cessação de funções de Clara da Conceição Melão Pinto, do cargo de assessor parlamentar, nível iii, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Nomeação para a categoria de inspector superior dos licenciados Daniela Regina Amorim de Bastos, Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva e Serafim Rodrigues da Silva
Exonera, a seu pedido, o licenciado Nélson Roda Inácio do cargo de director da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e Segurança da Polícia Judiciária
Execução o interceptor de águas residuais da ribeira de Ribeiros (fase 2) da frente de drenagem de Serzedo (FD3), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Ribeiros, Estorãos e Medelo, todas do concelho de Fafe
Rectificação do despacho de delegação de competências, publicado no despacho n.º 9721/2009, a p. 14 272, do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009