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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessa a comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos no cargo de Diretor de Serviços de Património e Aquisições, com efeitos a 31 de maio de 2017
Emitente:
Fim da comissão de serviço de Vítor Manuel Sabino Morais como consultor coordenador do Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Cria uma comissão para a revisão e atualização do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil
Emitente:
Atribui competências alargadas aos titulares dos Consulados Honorários de Portugal em Barquisimeto, Maracay, Mérida e San Cristobal
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 14663/2016
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho e da licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora em funções públicas que se encontrava em situação de requalificação, Cristina Maria Rodrigues Fernandes
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções em Organismo Internacional, da trabalhadora em funções públicas na situação de requalificação técnica superior Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador em funções públicas que se encontrava em situação de requalificação, Francisco Manuel Ferreira Matildes
Emitente:
Aprova as tabelas de taxas relativas aos atos e serviços prestados pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)
Emitente:
Torna público que, na sequência do despacho do diretor do HFAR, de 16 de março de 2017, foi consolidada definitivamente a mobilidade interna na carreira e categoria especial médica, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente graduada, da área de oftalmologia, Helena Maria Prior Santos Costa Filipe, com efeitos a 1 de outubro de 2015
Emitente:
Concluiram com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente Graduado da carreira especial médica, Ana Cristina Rodriguez Rios e Luís Alberto Eiras dos Santos Vieira
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do regimento de guarnição n.º 1
Emitente:
Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente aos Alvarás 815 e 827 e Licenças n.os 2865-C e 2865-D, e a revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2865, referente à empresa José Augusto Santiago Figueiredo
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do oficial de justiça José Rua
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