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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o Primeiro-Sargento de Cavalaria Bruno Miguel Nogueira Neves Carrilho Conrado do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
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Delega, com faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, os poderes para a prática de vários atos
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Atribui competências alargadas à Cônsul Honorária de Portugal em Wellington, na Nova Zelândia, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney, na Austrália
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Lista do pessoal docente da Rede do Ensino Português no Estrangeiro que cessou a comissão de serviço no ano letivo de 2017-2018
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Renovação de várias comissões de serviço no cargo de Leitor da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, para o biénio de 2019/2020
Emitente:
Renovação de várias comissões de serviço no cargo de professor da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, para o biénio de 2019-2020
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Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação serviços de remoção de graffitis do material circulante por um período de 3 anos
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de serviços de «Manutenção de 1.ª Linha dos Sistemas de Sinalização Eletrónicos Instalados na Rede Ferroviária Nacional»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Prestação integrada de serviços de cobrança de portagens no IP4 (A4) - Nó de Campeã»
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Delegação de competências nos oficiais e civis com funções no âmbito da contratação pública
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Aprovação do equipamento cinemómetro-radar marca Multanova, modelo 6FD: MUVR-6FD e MR-6FD, para uso no controlo e fiscalização do trânsito
Emitente:
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo da norma transitória do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - Meteo - Ref. 5 e 7
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Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Luís Manuel Conceição Batista
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Designação, em regime de substituição, do superintendente Domingos Urbano Antunes para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Escolar
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