Edital n.º 1341/2019, de 28 de novembro

Edital n.º 1341/2019

Abertura de concurso para recrutamento externo de um Professor Catedrático, na área de Bioquímica, vertente Fisiologia Microbiana, referência PC/BIOQ-FM/2019

1) Em conformidade com o disposto no artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79 de 13 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2009, e no seguimento de despacho de 7 de novembro de 2019 do Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Professor Doutor João Sàágua, o Diretor do ITQB NOVA, Prof. Doutor Cláudio M. Soares, faz saber que está aberto concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho para Professor Catedrático no Ramo de Bioquímica, na Área disciplinar de Fisiologia Microbiana, com ênfase em resistência bacteriana e biogénese de cofatores, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa (ITQB-NOVA).

2) O presente concurso é documental, tem caráter internacional e rege-se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do referido Estatuto, bem como pelo Regulamento de Concursos da Carreira Docente Universitária da U. N. L. (Regulamento n.º 3012/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 58 de 24 de março), e pelo Regulamento de Concursos da Carreira Docente Universitária do ITQB NOVA publicado na 2.ª série do Diário da República, pelo Despacho n.º 9213/2016 de 19 de julho.

3) Ao concurso são admitidos os indivíduos que reúnam os requisitos gerais de admissão a concurso e os requisitos especiais estabelecidos no presente Edital.

4) Requisitos gerais da candidatura:

a) Pessoas nacionais, estrangeiras e apátridas, titulares de grau de Doutor em Bioquímica, Química (especialidade Bioquímica), há mais de cinco anos e detentores do título de agregado em Bioquímica e Fisiologia Microbiana, nos termos do artigo 40.º do ECDU;

b) Detentores de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver.

c) Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, tem de respeitar o estabelecido no Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, devendo o cumprimento de quaisquer formalidades aí estabelecidas ocorrer até à data do termo do prazo para a candidatura.

5) Requisitos específicos da candidatura:

a) Experiência de docência e investigação na área de Bioquímica e Fisiologia Microbiana de bactérias patogénicas com ênfase na sua resistência ao sistema imunitário, biogénese de hemo e desenvolvimento de compostos antimicrobianos.

b) Experiência como Investigador Responsável de Laboratório independente há mais de 10 anos.

c) Experiência na orientação de estudantes de mestrado e doutoramento.

d) Experiência como Investigador proponente (ou coproponente) em projetos científicos externos.

e) Ter publicado, nos últimos 15 (quinze) anos, pelo menos 30 (trinta) publicações classificadas como Q1 de fator de impacto relevantes nas áreas cientificas referidas no ponto a.

f) Ter publicado, nos últimos 15 (quinze) anos, pelo menos 30 (trinta) publicações como autor correspondente.

g) Bons conhecimentos de Língua Inglesa falada e escrita a um nível que permita a atribuição de serviço docente, sem quaisquer limitações de comunicação nesta língua.

6) Apresentação da candidatura, mediante requerimento, dirigido ao Diretor do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da UNL, deve ser instruída com a documentação a seguir discriminada, de preferência em suporte digital, presencialmente ou por via postal:

a) Identificação completa (nome, filiação, naturalidade e nacionalidade, data de nascimento, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão ou passaporte, número fiscal de contribuinte, morada, código postal e telefone);

b) Certificados e declarações relativamente às situações académicas e profissionais invocadas, designadamente certidão comprovativa do grau de doutor ou equivalente na área científica e disciplinar para que foi aberto o concurso;

c) Certidão comprovativa do título de agregado;

d) 7 Exemplares do Curriculum vitae (CV) do candidato;

e) Exemplar de cada um dos trabalhos publicados, mencionados no Curriculum vitae em suporte digital, designadamente os mais representativos, no que respeita ao seu contributo para o desenvolvimento e evolução da área disciplinar para que é aberto o concurso;

f) Projeto de desenvolvimento científico e pedagógico (research and pedagogical statement) que o candidato se propõe adotar no futuro.

g) Os candidatos devem organizar o CV de acordo com a sistemática do ponto 7 deste edital.

7) Critérios de avaliação:

Os critérios e ponderações, com vista à avaliação dos candidatos admitidos, aprovados pelo júri são os contidos na tabela seguinte:

I - Avaliação curricular - Ponderação 90 % do total

A) Vertente do desempenho científico, desenvolvimento e inovação - Ponderação 65 % do total

i) A produção científica do candidato na área do concurso, em especial a resultante da sua atividade como investigador independente, materializada em publicações científicas indexadas internacionalmente, em livros, capítulos de livros e qualquer outra produção científica relevante, considerando a qualidade do seu conteúdo, tendo também em conta o seu número, impacto, influência da sua atividade, assim como as cinco publicações mais importantes - 35 %

ii) Coordenação e participação em projetos de investigação com financiamento externo - 15 %

iii) A direção e coordenação de unidades de investigação - 1 %

iv) As comunicações apresentadas em congressos e colóquios científicos - 5 %

v) A participação em órgãos de revistas científicas e outra atividade editorial, assim como a intervenção como avaliador em júris de prémios ou de projetos científicos - 5 %

vi) A participação ativa em comissões, organizações ou redes de carácter científico - 3 %

vii) Os prémios e distinções de natureza científica - 1 %

B) Vertente da capacidade pedagógica - Ponderação 15 % do total

i) Coordenação e lecionação de unidades curriculares, tendo em consideração a diversidade (matérias e ciclos de estudos), a prática pedagógica e o número de estudantes, assim como o desenvolvimento de novos programas de unidades curriculares e criação de novos cursos ou programas de estudos - 3 %

ii) A publicação de lições e outro material pedagógico, especialmente em publicações indexadas internacionalmente - 1 %

iii) A orientação do trabalho de teses de mestrado ou de doutoramento, concluídas ou em curso, bem como a supervisão de pós-doutorados e outros investigadores - 9 %

iv) As participações ativas em júris de provas académicas e de concursos das carreiras docente e de investigação - 1 %

v) Os prémios e distinções de natureza pedagógica - 1 %

C) Vertente de extensão - Ponderação 5 % do total

i) A prestação de serviços à comunidade, a valorização económica dos resultados de investigação, nomeadamente as ações de transferência de tecnologia, a contribuição para a criação de empresas de spin-off, bem como o registo de patentes nacionais e internacionais, em particular quando estiverem a ser exploradas, assim como as atividades de divulgação científica e as ações de formação - 5 %

D) Vertente de gestão académica - Ponderação 5 % do total

i) Os cargos exercidos em órgãos da Universidade e da Unidade Orgânica, a coordenação de departamentos, divisões, secções e cursos, assim como outros cargos e tarefas temporárias relevantes para a Universidade - 5 %

Total parcial (I) - 90 %

II - Plano de desenvolvimento de carreira - Ponderação 10 % do total

Total parcial (II) - 10 %

Total (I+II) - 100 %

8) Composição do Júri de Seleção:

Presidente: Doutor José João Gordo Nunes Abrantes, Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa

Vogais:

Doutor João António Nave Laranjinha, Professor Catedrático da Faculdade Farmácia, Universidade de Coimbra;

Doutor Miguel Augusto Rico Botas Castanho, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa;

Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão, Professora Catedrática do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Universidade do Minho;

Doutora Maria Leonor Quintais Cancela da Fonseca, Professora Catedrática da Universidade do Algarve;

Doutora Cecília Maria Pais de Faria de Andrade Arraiano, Investigadora Coordenadora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB NOVA), Universidade Nova de Lisboa;

9) Processo de Seleção:

a) Serão excluídos do procedimento concursal os candidatos que formalizem incorretamente a sua candidatura, designadamente por falta de cumprimento dos requisitos previstos no n.º 4) deste Edital, ou que não comprovem possuir requisitos exigidos no presente concurso.

b) Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

c) Após análise e admissão das candidaturas, tendo em conta o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei e por este Edital, a comissão de seleção começa por decidir da admissão dos candidatos de acordo com os requisitos exigidos (classificação final igual ou superior a 50) ou de exclusão (classificação final inferior a 50), em mérito absoluto, para cada um dos candidatos.

d) Se algum candidato não for admitido, será notificado, para se pronunciar, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

e) A decisão final sobre cada proposta, bem como o número de votos recolhidos por cada uma delas, e respetivas fundamentações, fazem parte integrante da ata.

10) Política de não discriminação e de igualdade de acesso:

O ITQB NOVA promove ativamente uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o/a candidato/a com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os/as candidatos/as devem declarar no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado.

11) O aviso integral deste procedimento estará disponível na página eletrónica do ITQB NOVA http://www.itqb.unl.pt/jobs/Docentes.

12) A candidatura deve ser enviada por e-mail indicando a referência em título para o endereço eletrónico concursos@itqb.unl.pt

13) A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista de classificação final são afixadas no átrio do ITQB NOVA e notificado por carta registada com aviso de receção a cada um dos candidatos.

E para constar se lavrou o presente Edital.

15 de novembro de 2019. - O Diretor do ITQB NOVA, Prof. Doutor Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares.

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