Portaria n.º 1045/2004

Portaria n.º 1045/2004, de 14 de agosto

Em vigor

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 191/2004, Série I-B de 2004-08-14

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Altera a denominação do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa, ministrado pela Universidade Moderna do Porto, para Psicopedagogia Clínica e o respectivo plano de estudos

TEXTO

Portaria n.º 1045/2004

de 14 de Agosto

A requerimento da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Moderna (Porto), reconhecida como de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 313/94, de 23 de Dezembro, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março;

Considerando o disposto na Portaria n.º 171/98, de 16 de Março;

Tendo em conta o disposto no artigo 67.º e no n.º 5 do artigo 53.º do Estatuto;

Ao abrigo do disposto no artigo 64.º do referido Estatuto:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração de denominação

O curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa ministrado pela Universidade Moderna (Porto), cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 171/98, de 16 de Março, passa a denominar-se «Psicopedagogia Clínica».

2.º

Alteração do plano de estudos

O anexo à Portaria n.º 171/98, de 16 de Março, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

3.º

Duração do ano e semestre lectivos

1 - O número de semanas lectivas efectivas de cada ano lectivo, excluindo as destinadas a avaliação de conhecimentos, não pode ser inferior a 30.

2 - O número de semanas lectivas efectivas de cada semestre lectivo, excluindo as destinadas a avaliação de conhecimentos, não pode ser inferior a 15.

4.º

Número máximo de alunos

O n.º 3.º da Portaria n.º 171/98, de 16 de Março, passa a ter a seguinte redacção:

«1 - O número máximo de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder 75.

2 - A frequência global do curso não pode exceder 350 alunos.»

5.º

Estágio

A unidade curricular Estágio realiza-se nos termos fixados por regulamento a aprovar pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

6.º

Transição

As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

7.º

Aplicação

O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2004-2005, inclusive.

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 13 de Julho de 2004.

ANEXO

(Portaria n.º 171/98, de 16 de Março - alteração)

Universidade Moderna (Porto)

Curso de Psicopedagogia Clínica

Grau de licenciado

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver quadro no documento original)