Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria n.º 23005, de 9 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Introduz vários ajustamentos relativos à localização e agrupamento dos edifícios escolares no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674
TEXTO
Portaria n.º 23005
Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros das Obras Públicas e da Educação Nacional, que, nos termos do n.º 3 da base II da Lei n.º 2107, de 5 de Abril de 1961, sejam introduzidos no plano de construções escolares para o ensino primário, aprovado pelo Decreto n.º 43674, de 8 de Maio de 1961, os ajustamentos constantes do quadro anexo, relativos à localização e agrupamento dos edifícios escolares.
Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional, 9 de Novembro de 1967. - O Ministro das Obras Públicas, José Albino Machado Vaz. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.
Ajustamentos introduzidos no número de edifícios e salas previstos no plano de construções aprovado pelo Decreto n.º 43674, de 8 de Maio de 1961
Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional, 8 de Novembro de 1967. - O Ministro das Obras Públicas, José Albino Machado Vaz. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.