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Ato Original
Análise Jurídica
Portaria n.º 322/90
de 27 de Abril
Sob proposta das comissões instaladoras do Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Educação:
Tendo em consideração o disposto no n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho:
Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
Único
Planos de estudos
Os planos de estudos dos cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de:
a) Português e Francês;
b) Educação Visual;
c) Educação Física;
criados pela Portaria n.º 1075/89, de 13 de Dezembro, são os constantes dos anexos I, IIe III à presente portaria.
Ministério da Educação.
Assinada em 28 de Março de 1990.
Pelo Ministro da Educação, Alberto José Nunes Correia Ralha, Secretário de Estado do Ensino Superior.