Portaria n.º 376/2026/2, de 25 de agosto

Portaria n.º 376/2026/2

O NRP Jacinto Cândido é uma corveta da classe João Coutinho, construída nos estaleiros da Blohm & Voss, em Hamburgo, na Alemanha. Em 16 de junho de 1970, foi aumentada ao efetivo dos navios de guerra da Marinha.

Pela Portaria n.º 634/2018, de 22 de novembro, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, o NRP Jacinto Cândido passou ao estado de desarmamento, em 15 de novembro de 2018, a fim de dar início ao respetivo processo de abate ao efetivo dos navios de guerra da Marinha.

Estão agora criadas as condições para se concretizar o seu abate.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 140.º do Decreto Regulamentar n.º 10/2015, de 31 de julho, na sua redação atual, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, o seguinte:

Artigo único

Abate ao efetivo dos navios de guerra

Abater, ao efetivo dos navios de guerra da Marinha, o NRP Jacinto Cândido, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

6 de agosto de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

320033881