Determina que o saldo dos selos comemorativos do 4.º centenário da descoberta do caminho marítimo para a Índia, emitidos em 1898, aos quais a Lei n.º 1835 mandou aplicar a sobretaxa «Vasco da Gama, 1924-1925, 2$00», sejam postos à venda ao público na Estação Central das Encomendas Postais de Lisboa nos dias 9 a 16 de Abril de 1926
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