Portaria n.º 71/2012, de 1 de março

Portaria n.º 71/2012

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os oficiais abaixo discriminados, transitem para a:

Situação de reforma

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do Artigo 159.º do EMFAR, conjugado com o Decreto-Lei n.º 166/05 de 23 de setembro e Lei n.º 55-A/2010 de 31 de dezembro, devendo ser considerados nesta situação desde as datas aí consignadas.

(ver documento original)

22 de fevereiro de 2012. - Por delegação do Diretor de Administração de Recursos Humanos, após delegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, Jorge Ferreira de Brito, COR INF.

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