Rectificação n.º 657/2003, de 24 de março

Rectificação n.º 657/2003. - Concurso externo geral de ingresso na categoria de auxiliar de acção médica, da carreira de pessoal dos serviços gerais do quadro do Hospital de D. Estefânia. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 2295/2003 no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 15 de Fevereiro de 2003, rectifica-se que onde se lê "1 - Torna-se público que, por deliberação do conselho de administração, de 23 de Dezembro de 2002, do Hospital de D. Estefânia, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo geral de ingresso para preenchimento de quatro vagas na categoria de auxiliar de acção médica, da carreira profissional de pessoal auxiliar dos serviços gerais do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho" deve ler-se "1 - Torna-se público que, por deliberação do conselho de administração, de 23 de Dezembro de 2002, do Hospital de D. Estefânia, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo geral de ingresso para preenchimento de quatro vagas na categoria de auxiliar de acção médica, da carreira de pessoal auxiliar dos serviços gerais do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 719/98, de 9 de Setembro, 125/2002, de 9 de Fevereiro, e 1374/2002, de 22 de Outubro".

Onde se lê "Vogais efectivos:

Manuel Augusto Nascimento Lourenço, encarregada de sector do Hospital de D. Estefânia (que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos)."

deve ler-se "Vogais efectivos:

Manuel Augusto Nascimento Lourenço, encarregado geral dos serviços gerais do Hospital de D. Estefânia (que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos).".

E onde se lê "12 - Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, indica-se a legislação necessária à realização das provas de conhecimentos:

Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto Disciplinar, direitos e deveres;

Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 de Maio - férias, faltas e licenças;

Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro - estatuto remuneratório;

Decreto Regulamentar n.º 30-B/98, de 31 de Dezembro - estatuto remuneratório e carreiras de pessoal dos serviços gerais;

Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto - horário de trabalho;

Decreto n.º 48358, de 27 de Abril de 1968 - Regulamento Geral dos Hospitais;

Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro - lei de gestão hospitalar;

Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro - regulamenta a lei de gestão hospitalar;

Decreto-Lei n.º 135/96, de 13 de Agosto - altera a forma de nomeação dos directores clínicos e dos enfermeiros-directores;

'Carta ética - Dez princípios da éticos da Administração Pública - edição do Secretariado para a Modernização Administrativa."

deve ler-se "12 - Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, indica-se a legislação necessária à realização das provas de conhecimentos:

Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro - Estatuto Disciplinar, direitos e deveres;

Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 de Maio - férias, faltas e licenças;

Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro - estatuto remuneratório;

Decreto-Lei n.º 231/92, de 21 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Regulamentar n.º 30-B/98, de 31 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 413/99, de 15 de Outubro - estatuto remuneratório e carreiras de pessoal dos serviços gerais;

Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto - horário de trabalho;

Decreto n.º 48358, de 27 de Abril de 1968 - Regulamento Geral dos Hospitais;

Decreto-Lei n.º 19/88, de 21 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 27/2002, de 8 de Novembro - lei de gestão hospitalar;

Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro - regulamenta a lei de gestão hospitalar;

Decreto-Lei n.º 135/96, de 13 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 39/2002, de 26 de Fevereiro - altera a forma de nomeação dos directores clínicos e dos enfermeiros-directores;

'Carta ética - Dez princípios éticos da Administração Pública' - edição do Secretariado para a Modernização Administrativa.".

13 de Março de 2003. - Pelo Conselho de Administração, a Enfermeira-Directora, Adelina Lopes.