Regulamento n.º 64/2025, de 13 de janeiro

Atos Associados a Realizações (Obras)

Áreas de Atividade

Tipologia de Intervenção

Conceção

Elaboração de projeto

Coordenação de projeto Revisão de projeto

Produção

Execução Fiscalização

Gestão da qualidade da obra Segurança e saúde

Preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens

Sistemas, Ensaios, Gestão e Manutenção

Sistemas de gestão da qualidade, segurança, saúde e ambiente Ensaios

Gestão de projetos e investimentos Manutenção e exploração

Direção técnica de empresas

Estudos e Consultoria

Perícias e Consultoria técnica

Produção de Materiais

Gestão industrial, técnica e comercial Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente

Planeamento e Ordenamento do Território

Elaboração e coordenação de estudos Coordenação

Elaboração

Gestão e controlo de sistemas

Atos não Associados a Realizações

Investigação, Ensino e Normalização

Investigação

Ensino Superior e profissionalizante Normalização

Apreciação e avaliação de projetos, de estudos e de planos (privados, públicos e concessões)

Promoção privada

Municipais e de Empresas municipais Administração regional e central Avaliações

Estudos técnico-económicos

Áreas de conhecimento

Estruturas

Física e Tecnologia das Construções

Geotecnia

Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente

Vias de Comunicação

Planeamento do Território e Ambiente

Materiais de Construção

Gestão da Construção

1 - CONCEÇÃO

1.1 - ELABORAÇÃO DE PROJETO

1.1.1 - Edifícios

1.1.1.1 - Fundações e estruturas de edifícios

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.1.2 - Obras de escavação e contenção periférica

Geotecnia

III

IV

1.1.1.3 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

III

IV

1.1.1.4 - Instalações, equipamentos e sistemas de águas e águas residuais

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.1.5 - Instalações, equipamentos e sistemas de gás

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

II

II

III

IV

1.1.1.6 - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

II

II

III

IV

1.1.1.7 - Segurança integrada - Segurança contra incêndios em edifícios

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

II

II

III

IV

1.1.1.8 - Condicionamento acústico

Física e tecnologia das construções

I

II

II

III

IV

1.1.1.9 - Comportamento térmico

Física e tecnologia das construções

I

II

II

III

IV

1.1.1.10 - Fachadas

Estruturas

II

IV

1.1.1.11 - Reforço e reparação de estruturas

Estruturas

II

IV

1.1.1.12 - Avaliação da vulnerabilidade sísmica

Estruturas

IV

1.1.1.13 - Sistemas construtivos com construção modular, pré-fabricação e outra forma de industrialização da construção

Estruturas

II

IV

1.1.2 - Pontes, viadutos e passadiços

1.1.2.1 - Fundações e estrutura

Estruturas

II

IV

1.1.2.2 - Planos de execução

Estruturas

II

IV

1.1.2.3 - Equipamentos como aparelhos de apoio, juntas de dilatação, dispositivos anti-sísmicos

Estruturas

II

IV

1.1.2.4 - Instalações, equipamentos e sistema de drenagem de águas pluviais e residuais

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.2.5 - Equipamentos de serviço, nomeadamente acessos para inspeção e manutenção

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.2.6 - Tratamento arquitetónico e enquadramento paisagístico

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.2.7 - Equipamentos de segurança, nomeadamente sinalização, demarcação, guardas e outros dispositivos de segurança

Estruturas

III

IV

1.1.2.8 - Plano de observações estrutural e de controlo de geometria

Estruturas

IV

1.1.2.9 - Estudo de interação via-tabuleiro em obras ferroviárias

Estruturas

IV

1.1.2.10 - Medidas de minimização do impacto ambiental

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.3 - Autoestradas, estradas e arruamentos

1.1.3.1 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

II

IV

1.1.3.2 - Traçado geral

Vias de comunicação

I

I

III

IV

1.1.3.3 - Terraplanagem

Geotecnia

I

I

III

IV

1.1.3.4 - Nós de ligação e intersecções

Vias de comunicação

III

IV

1.1.3.5 - Restabelecimentos, serventias e caminhos paralelos

Vias de comunicação

I

I

III

IV

1.1.3.6 - Drenagem

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.3.7 - Pavimentação

Vias de comunicação

III

IV

1.1.3.8 - Integração paisagística

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.3.9 - Equipamentos de segurança

Estruturas;

Vias de comunicação

III

IV

1.1.3.10 - Sinalização

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.3.11 - Serviços afetados

Vias de comunicação

III

IV

1.1.3.12 - Áreas de serviço e de repouso

Vias de comunicação

III

IV

1.1.3.13 - Projetos complementares, nomeadamente muros, desvios provisórios, barreiras acústicas, passagens para a fauna;

Estruturas

III

IV

1.1.3.14 - Expropriações

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.3.15 - Centros de Assistência e Manutenção

Vias de comunicação

III

IV

1.1.3.16 - Portagens

Vias de comunicação

III

IV

1.1.4 - Caminho-de-ferro

1.1.4.1 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

II

IV

1.1.4.2 - Traçado geral

Vias de comunicação

III

IV

1.1.4.3 - Terraplanagem

Geotecnia

III

IV

1.1.4.4 - Dimensionamento da plataforma de via

Vias de comunicação

III

IV

1.1.4.5 - Projetos complementares, nomeadamente muros, desvios provisórios, barreiras acústicas, passagens para a fauna;

Estruturas

III

IV

1.1.4.6 - Integração paisagística

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.5 - Aeroportos e aeródromos

1.1.5.1 - Traçado de pistas, caminhos de circulação, plataformas de estacionamento, vias de serviço e acessos e estacionamentos do lado-terra

Vias de comunicação

III

IV

1.1.5.2 - Terraplanagem

Geotecnia

III

IV

1.1.5.3 - Pavimentação

Vias de comunicação

III

IV

1.1.5.4 - Drenagem

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.1.5.5 - Faseamento da obra

Vias de comunicação

III

IV

1.1.6 - Redes de abastecimento e tratamento de água

1.1.6.1 - Projeto hidráulico

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.6.2 - Plantas e perfis da rede, adutora da rede e respetivos órgãos

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.6.3 - Estação de tratamento de água

Estruturas

III

IV

1.1.6.4 - Estações elevatórias

Estruturas

III

IV

1.1.6.5 - Tratamento de impermeabilização, de consolidação

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.1.7 - Redes de drenagem e tratamento de águas residuais

1.1.7.1 - Projeto hidráulico

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.7.2 - Plantas e perfis da rede, adutora da rede e respetivos órgãos

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.7.3 - Estação de tratamento de água

Estruturas

III

IV

1.1.7.4 - Estações elevatórias

Estruturas

III

IV

1.1.7.5 - Tratamento de impermeabilização, de consolidação

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.1.8 - Barragens, diques

1.1.8.1 - Estrutura

Estruturas

III

IV

1.1.8.2 - Fundação

Geotecnia

III

IV

1.1.8.3 - Obras complementares

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.8.4 - Redes

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.8.5 - Plano de observação e de primeiro enchimento da albufeira

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.8.6 - Sistema de aviso e alerta

Estruturas

IV

1.1.8.7 - Elementos e estudos definidos no Regulamento de Segurança de Barragens (RSB)

Estruturas

II

IV

1.1.9 - Túneis

1.1.9.1 - Estrutura

Estruturas

III

IV

1.1.9.2 - Fundação

Geotecnia

III

IV

1.1.9.3 - Estudo geológico e geotécnico complementar

Geotecnia

III

IV

1.1.9.4 - Revestimentos primário e definitivo

Estruturas

III

IV

1.1.9.5 - Processo construtivo

Geotecnia

III

IV

1.1.9.6 - Sistemas de drenagem e impermeabilização

Geotecnia

III

IV

1.1.9.7 - Zonas de alargamento, vias de evacuação e saídas de emergência

Vias de comunicação

III

IV

1.1.9.8 - Sistema de segurança contra incêndio

Física e tecnologia das construções

III

IV

1.1.9.9 - Emboquilhamentos e obras de suporte e de contenção de taludes

Geotecnia

III

IV

1.1.9.10 - Observação e monitorização de obra

Geotecnia

III

IV

1.1.10 - Outras obras geotécnicas especiais

1.1.10.1 - Estabilização dos taludes

Geotecnia

III

IV

1.1.10.2 - Estruturas de suporte

Geotecnia

III

IV

1.1.10.3 - Aterros de grande dimensão

Geotecnia

III

IV

1.1.10.4 - Travessias de baixas aluvionares

Geotecnia

III

IV

1.1.10.5 - Plano de instrumentação e observação

Geotecnia

III

IV

1.1.11 - Obras portuárias e de engenharia costeira

1.1.11.1 - Projeto estrutural

Estruturas

III

IV

1.1.11.2 - Projeto hidráulico

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.1.11.3 - Instalações especiais, designadamente, de águas, águas residuais e segurança

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.1.11.4 - Instalações e equipamentos fixos

Estruturas

III

IV

1.1.11.5 - Equipamentos de acostagem e amarração dos navios

Estruturas

III

IV

1.1.11.6 - Plano de observação e monitorização

Geotecnia

III

IV

1.1.12 - Espaços exteriores

1.1.12.1 - Movimentação de terras

Geotecnia

I

I

III

IV

1.1.12.2 - Demolições, remoções, relocalizações

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.12.3 - Pavimentações

Vias de comunicação

I

I

III

IV

1.1.12.4 - Muros

Estruturas; Geotecnia

I

I

III

IV

1.1.12.5 - Drenagem

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.1.12.6 - Rede de rega

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

II

II

III

IV

1.1.13 - Resíduos

1.1.13.1 - Plano de resíduos de construção e demolição

Estruturas;

Física e tecnologia das construções; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

I

I

III

IV

1.1.14 - Desconstrução e Demolição

1.1.14.1 - Plano de desconstrução

Estruturas; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.1.14.2 - Plano de demolição

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.14.3 - Plano de risco

Estruturas;

Física e tecnologia das construções; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.15 - Outras estruturas

1.1.15.1 - Torres, Mastros e chaminés

Estruturas

III

IV

1.1.15.2 - Silos, depósitos e reservatórios

Estruturas

III

IV

1.1.15.3 - Estruturas de suporte, de elevação e movimentação

Estruturas

III

IV

1.1.16 - Estaleiro, segurança e higiene no trabalho

1.1.16.1 - Implantação geral e condicionalismos

Gestão da construção

II

II

III

IV

1.1.16.2 - Redes de drenagem e saneamento básico

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

II

II

III

IV

1.1.16.3 - Caminhos de circulação de cargas

Vias de comunicação; Gestão da construção

II

II

III

IV

1.1.16.4 - Vedações

Estruturas;

Gestão da construção

II

II

III

IV

1.1.16.5 - Estruturas provisórias de apoio à construção

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.17 - Estudos e serviços complementares

1.1.17.1 - Cofragem, cimbre, escoramento, andaimes e escadas de acesso

Estruturas

I

I

III

IV

1.1.17.2 - Projeto de aplicação de pré-esforço ou tensionamento de tirantes

Estruturas

III

IV

1.1.17.3 - Plano de nivelamento geométrico e contraflechas em obras de arte especiais

Estruturas

III

IV

1.1.17.4 - Coordenação de Segurança e Saúde na fase de Projeto

Estruturas;

Física e tecnologia das construções; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.17.5 - Avaliação ambiental e sustentabilidade em projetos (incluindo Plano de Gestão Ambiental de Obra)

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.17.6 - Plano de acessibilidades (edifícios e via pública)

Física e tecnologia das construções; Vias de comunicação;

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.17.7 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

III

IV

1.1.17.8 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.1.17.9 - Integração paisagística de obras de engenharia civil

Planeamento e Ordenamento do território

I

I

III

IV

1.1.17.10 - Obras complementares

1.1.17.10.1 - Muros, vedações

Estruturas; Geotecnia

I

I

III

IV

1.1.17.10.2 - Acessos e movimentação de terras

Geotecnia; Vias de comunicação

I

I

III

IV

1.1.17.10.3 - Valas

Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e

I

I

III

IV

1.2 - COORDENAÇÃO DE PROJETO

1.2.1 - Edifícios

Estruturas

III

IV

1.2.2 - Pontes, viadutos e passadiços

Estruturas

III

IV

1.2.3 - Autoestradas, estradas e arruamentos

Vias de comunicação

III

IV

1.2.4 - Caminho-de-ferro

Vias de comunicação

III

IV

1.2.5 - Aeroportos e aeródromos

Vias de comunicação

III

IV

1.2.6 - Redes de abastecimento e tratamento de água

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.2.7 - Redes de drenagem e tratamento de águas residuais

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.2.8 - Barragens, diques

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.2.9 - Túneis

Geotecnia

III

IV

1.2.10 - Outras obras geotécnicas especiais

Geotecnia

III

IV

1.2.11 - Obras portuárias e de engenharia costeira

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.2.12 - Espaços exteriores

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.2.13 - Resíduos

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.2.14 - Desconstrução e Demolição

Estruturas; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.2.15 - Outras estruturas

Estruturas; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.3 - REVISÃO DE PROJETO

1.3.1 - Edifícios

1.3.1.1 - Fundações e estruturas de edifícios

Estruturas

III

IV

1.3.1.2 - Obras de escavação e contenção periférica

Geotecnia

II

IV

1.3.1.3 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

II

IV

1.3.1.4 - Instalações, equipamentos e sistemas de águas e águas residuais

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.1.5 - Instalações, equipamentos e sistemas de gás

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.1.6 - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.1.7 - Segurança integrada - Segurança contra incêndios em edifícios

Física e tecnologia das construções; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.1.8 - Condicionamento acústico

Física e tecnologia das construções

III

IV

1.3.1.9 - Comportamento térmico

Física e tecnologia das construções

III

IV

1.3.1.10 - Fachadas

Estruturas

IV

1.3.1.11 - Reforço e reparação de estruturas

Estruturas

IV

1.3.1.12 - Avaliação da vulnerabilidade sísmica

Estruturas

IV

1.3.1.13 - Sistemas construtivos com construção modular, pré-fabricação e outra forma de industrialização da construção

Estruturas

IV

1.3.2 - Pontes, viadutos e passadiços

1.3.2.1 - Fundações e estrutura

Estruturas

IV

1.3.2.2 - Planos de execução

Estruturas

IV

1.3.2.3 - Equipamentos como aparelhos de apoio, juntas de dilatação, dispositivos anti-sísmicos

Estruturas

IV

1.3.2.4 - Instalações, equipamentos e sistema de drenagem de águas pluviais e residuais

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.2.5 - Equipamentos de serviço, nomeadamente acessos para inspeção e manutenção

Estruturas

III

IV

1.3.2.6 - Tratamento arquitetónico e enquadramento paisagístico

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.2.7 - Equipamentos de segurança, nomeadamente sinalização, demarcação, guardas e outros dispositivos de segurança

Estruturas

II

IV

1.3.2.8 - Plano de observações estrutural e de controlo de geometria

Estruturas

IV

1.3.2.9 - Estudo de interação via-tabuleiro em obras ferroviárias

Estruturas

IV

1.3.2.10 - Medidas de minimização do impacto ambiental

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.3 - Autoestradas, estradas e arruamentos

1.3.3.1 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

IV

1.3.3.2 - Traçado geral

Vias de comunicação

III

IV

1.3.3.3 - Terraplanagem

Geotecnia

III

IV

1.3.3.4 - Nós de ligação e intersecções

Vias de comunicação

II

IV

1.3.3.5 - Restabelecimentos, serventias e caminhos paralelos

Vias de comunicação

III

IV

1.3.3.6 - Drenagem

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.3.7 - Pavimentação

Vias de comunicação

II

IV

1.3.3.8 - Integração paisagística

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.3.9 - Equipamentos de segurança

Estruturas;

Vias de comunicação

II

IV

1.3.3.10 - Sinalização

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.3.11 - Serviços afetados

Vias de comunicação

II

IV

1.3.3.12 - Áreas de serviço e de repouso

Vias de comunicação

II

IV

1.3.3.13 - Projetos complementares, nomeadamente muros, desvios provisórios, barreiras acústicas, passagens para a fauna;

Estruturas

II

IV

1.3.3.14 - Expropriações

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.3.15 - Centros de Assistência e Manutenção

Vias de comunicação

II

IV

1.3.3.16 - Portagens

Vias de comunicação

II

IV

1.3.4 - Caminho-de-ferro

1.3.4.1 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

IV

1.3.4.2 - Traçado geral

Vias de comunicação

II

IV

1.3.4.3 - Terraplanagem

Geotecnia

II

IV

1.3.4.4 - Dimensionamento da plataforma de via

Vias de comunicação

II

IV

1.3.4.5 - Projetos complementares, nomeadamente muros, desvios provisórios, barreiras acústicas, passagens para a fauna;

Estruturas

II

IV

1.3.4.6 - Integração paisagística

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.5 - Aeroportos e aeródromos

1.3.5.1 - Traçado de pistas, caminhos de circulação, plataformas de estacionamento, vias de serviço e acessos e estacionamentos do lado-terra

Vias de comunicação

II

IV

1.3.5.2 - Terraplanagem

Geotecnia

II

IV

1.3.5.3 - Pavimentação

Vias de comunicação

II

IV

1.3.5.4 - Drenagem

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

II

IV

1.3.5.5 - Faseamento da obra

Vias de comunicação

II

IV

1.3.6 - Redes de abastecimento e tratamento de água

1.3.6.1 - Projeto hidráulico

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.6.2 - Plantas e perfis da rede, adutora da rede e respetivos órgãos

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.6.3 - Estação de tratamento de água

Estruturas

II

IV

1.3.6.4 - Estações elevatórias

Estruturas

II

IV

1.3.6.5 - Tratamento de impermeabilização, de consolidação

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

II

IV

1.3.7 - Redes de drenagem e tratamento de águas residuais

1.3.7.1 - Esquema geral do sistema

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.7.2 - Plantas e perfis da rede, adutora da rede e respetivos órgãos

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.7.3 - Estação de tratamento de água

Estruturas

II

IV

1.3.7.4 - Estações elevatórias

Estruturas

II

IV

1.3.7.5 - Tratamento de impermeabilização, de consolidação

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

II

IV

1.3.8 - Barragens, diques

1.3.8.1 - Estrutura

Estruturas

II

IV

1.3.8.2 - Fundação

Geotecnia

II

IV

1.3.8.3 - Obras complementares

Estruturas

III

IV

1.3.8.4 - Redes

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.8.5 - Plano de observação e de primeiro enchimento da albufeira

Estruturas

III

IV

1.3.8.6 - Sistema de aviso e alerta

Estruturas

IV

1.3.8.7 - Elementos e estudos definidos no Regulamento de Segurança de Barragens (RSB)

Estruturas

IV

1.3.9 - Túneis

1.3.9.1 - Estrutura

Estruturas

II

IV

1.3.9.2 - Fundação

Geotecnia

II

IV

1.3.9.3 - Estudo geológico e geotécnico complementar

Geotecnia

II

IV

1.3.9.4 - Revestimentos primário e definitivo

Estruturas

II

IV

1.3.9.5 - Processo construtivo

Geotecnia

II

IV

1.3.9.6 - Sistemas de drenagem e impermeabilização

Geotecnia

II

IV

1.3.9.7 - Zonas de alargamento, vias de evacuação e saídas de emergência

Vias de comunicação

II

IV

1.3.9.8 - Sistema de segurança contra incêndio

Física e tecnologia das construções

II

IV

1.3.9.9 - Emboquilhamentos e obras de suporte e de contenção de taludes

Geotecnia

II

IV

1.3.9.10 - Observação e monitorização de obra

Geotecnia

II

IV

1.3.10 - Outras obras geotécnicas especiais

1.3.10.1 - Estabilização dos taludes

Geotecnia

II

IV

1.3.10.2 - Estruturas de suporte

Geotecnia

II

IV

1.3.10.3 - Aterros de grande dimensão

Geotecnia

II

IV

1.3.10.4 - Travessias de baixas aluvionares

Geotecnia

II

IV

1.3.10.5 - Plano de instrumentação e observação

Geotecnia

II

IV

1.3.11 - Obras portuárias e de engenharia costeira

1.3.11.1 - Dimensionamento estrutural

Estruturas

II

IV

1.3.11.2 - Dimensionamento hidráulico

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

II

IV

1.3.11.3 - Instalações especiais, designadamente, de águas, águas residuais e segurança

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

II

IV

1.3.11.4 - Instalações e equipamentos fixos

Estruturas

II

IV

1.3.11.5 - Equipamentos de acostagem e amarração dos navios

Estruturas

II

IV

1.3.11.6 - Plano de observação e monitorização

Geotecnia

II

IV

1.3.12 - Espaços exteriores

1.3.12.1 - Movimentação de terras

Geotecnia

III

IV

1.3.12.2 - Demolições, remoções, relocalizações

Estruturas

III

IV

1.3.12.3 - Pavimentações

Vias de comunicação

III

IV

1.3.12.4 - Muros

Estruturas; Geotecnia

III

IV

1.3.12.5 - Drenagem

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.12.6 - Rede de rega

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

1.3.13 - Resíduos

1.3.13.1 - Plano de resíduos de construção e demolição

Estruturas;

Física e tecnologia das construções; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.3.14 - Desconstrução e Demolição

1.3.14.1 - Plano de desconstrução

Estruturas; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

II

IV

1.3.14.2 - Plano de demolição

Estruturas

III

IV

1.3.14.3 - Plano de risco

Estruturas;

Física e tecnologia das construções; Geotecnia; Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.15 - Outras estruturas

1.3.15.1 - Torres, Mastros e chaminés

Estruturas

II

IV

1.3.15.2 - Silos, depósitos e reservatórios

Estruturas

II

IV

1.3.15.3 - Estruturas de suporte, de elevação e movimentação

Estruturas

II

IV

1.3.16 - Estaleiro, segurança e higiene no trabalho

1.3.16.1 - Implantação geral e condicionalismos

Gestão da construção

I

I

III

IV

1.3.16.2 - Redes de drenagem e saneamento básico

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

1.3.16.3 - Caminhos de circulação de cargas

Vias de comunicação; Gestão da construção

I

I

III

IV

1.3.16.4 - Vedações

Estruturas;

Gestão da construção

I

I

III

IV

1.3.16.5 - Estruturas provisórias de apoio à construção

Estruturas

I

I

III

IV

1.3.16.6 - Plano de segurança e saúde

Estruturas;

Física e tecnologia das construções; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território;

Gestão da construção

III

IV

1.3.17 - Estudos e serviços complementares

1.3.17.1 - Cofragem, cimbre, escoramento, andaimes e escadas de acesso

Estruturas

III

IV

1.3.17.2 - Projeto de aplicação de pré-esforço ou tensionamento de tirantes

Estruturas

II

IV

1.3.17.3 - Plano de nivelamento geométrico e contraflechas em obras de arte especiais

Estruturas

II

IV

1.3.17.4 - Coordenação de Segurança e Saúde na fase de Projeto

Estruturas;

Física e tecnologia das construções; Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Vias de comunicação; Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.17.5 - Avaliação ambiental e sustentabilidade em projetos (incluindo Plano de Gestão Ambiental de Obra)

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente;

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.17.6 - Plano de acessibilidades (edifícios e via pública)

Física e tecnologia das construções; Vias de comunicação;

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.17.7 - Estudo geológico e geotécnico

Geotecnia

II

IV

1.3.17.8 - Planos de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

Planeamento e Ordenamento do território

II

IV

1.3.17.9 - Integração paisagística de obras de engenharia civil

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

1.3.17.10 - Obras complementares

1.3.17.10.1 - Muros, vedações

Estruturas;

Geotecnia

IV

1.3.17.10.2 - Acessos e movimentação de terras

Geotecnia;

Vias de comunicação

IV

1.3.17.10.3 - Valas

Geotecnia;

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

IV

2 - PRODUÇÃO

2.1 - EXECUÇÃO

2.1.1 - Direção técnica da obra

2.1.1.1 - Edifícios

2.1.1.1.1 - Categoria IV

Gestão da construção

Classe 9

2.1.1.1.2 - Edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção, independentemente da classe de obra.

Gestão da construção

Classe 9

2.1.1.1.3 - Outros edifícios

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.1.2 - Outras obras

2.1.1.2.1 - Estruturas e respetivas fundações

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.2 - Obras de escavação e contenção

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de águas e esgotos

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.1.1.2.4 - Instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC)

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.1.1.2.5 - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos de gás

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.1.1.2.6 - Pontes, viadutos e passadiços

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.7 - Autoestradas, estradas e arruamentos

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.8 - Caminho de ferro

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.9 - Aeroportos e aeródromos

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.10 - Obras hidráulicas

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.11 - Abastecimento e tratamento de água

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.12 - Drenagem e tratamento de águas residuais

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.13 - Túneis

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.14 - Resíduos

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.1.1.2.15 - Obras portuárias e de engenharia costeira

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.16 - Espaços exteriores

Gestão da construção

I

II

II

III

IV

2.1.1.2.17 - Torres, mastros chaminés

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.18 - Silos, reservatórios

Gestão da construção

III

IV

2.1.1.2.19 - Outras obras geotécnicas especiais

Gestão da construção

III

IV

2.1.2 - Execução de trabalhos de especialidade

2.1.2.1 - Edifícios e património construído

2.1.2.1.1 - Estruturas e elementos de betão

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.2 - Estruturas metálicas

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.3 - Estruturas de madeira

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.4 - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.5 - Estuques, pinturas e outros revestimentos

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.6 - Carpintarias

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.7 - Trabalhos em perfis não estruturais

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.8 - Canalizações e condutas em edifícios

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.1.9 - Instalações sem qualificação específica

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2 - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas

2.1.2.2.1 - Vias de circulação rodoviária e aeródromos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.2 - Vias de circulação ferroviária

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.3 - Pontes e viadutos de betão

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.4 - Pontes e viadutos metálicos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.5 - Obras de arte correntes

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.6 - Saneamento básico

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.7 - Calcetamentos

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.8 - Ajardinamentos

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.9 - Infraestruturas de desporto e lazer

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.2.10 - Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.3 - Obras hidráulicas

2.1.2.3.1 - Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.3.2 - Obras portuárias

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.3.3 - Obras de proteção costeira

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.3.4 - Barragens e diques

Gestão da construção

Classe 9

2.1.2.3.5 - Dragagens

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.3.6 - Emissários

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.4 - Instalações elétricas e mecânicas

2.1.2.4.1 - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.4.2 - Estações de tratamento ambiental

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5 - Outros trabalhos

2.1.2.5.1 - Demolições

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.2 - Movimentação de terras

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.3 - Túneis e outros trabalhos de geotecnia

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.4 - Fundações especiais

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.5 - Reabilitação de elementos estruturais de betão

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.6 - Paredes de contenção e ancoragens

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.7 - Dragagens e tratamentos de taludes

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.8 - Armaduras para betão armado

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.9 - Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.10 - Cofragens

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.11 - Impermeabilizações

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.12 - Andaimes e outras estruturas provisórias

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.1.2.5.13 - Caminhos agrícolas e florestais

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2 - FISCALIZAÇÃO

2.2.1 - Direção de fiscalização

2.2.1.1 - Edifícios

2.2.1.1.1 - Categoria IV

Gestão da construção

Classe 9

2.2.1.1.2 - Edifícios classificados ou em vias de classificação, ou inseridos em zona especial ou automática de proteção, independentemente da classe de obra.

Gestão da construção

Classe 9

2.2.1.1.3 - Outros edifícios

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.1.2 - Outras obras

2.2.1.2.1 - Estruturas e respetivas fundações

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.2 - Obras de escavação e contenção

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.3 - Instalações, equipamentos e sistemas de águas e esgotos

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.2.1.2.4 - Instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC)

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.2.1.2.5 - Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos de gás

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.2.1.2.6 - Pontes, viadutos e passadiços

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.7 - Autoestradas, estradas e arruamentos

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.8 - Caminho de ferro

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.9 - Aeroportos e aeródromos

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.10 - Obras hidráulicas

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.11 - Abastecimento e tratamento de água

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.12 - Drenagem e tratamento de águas residuais

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.13 - Túneis

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.14 - Resíduos

Gestão da construção

II

II

III

IV

2.2.1.2.15 - Obras portuárias e de engenharia costeira

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.16 - Espaços exteriores

Gestão da construção

I

II

II

III

IV

2.2.1.2.17 - Torres, mastros chaminés

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.18 - Silos, reservatórios

Gestão da construção

III

IV

2.2.1.2.19 - Outras obras geotécnicas especiais

Gestão da construção

III

IV

2.2.2 - Fiscalização de trabalhos de especialidade

2.2.2.1 - Edifícios e património construído

2.2.2.1.1 - Estruturas e elementos de betão

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.2 - Estruturas metálicas

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.3 - Estruturas de madeira

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.4 - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.5 - Estuques, pinturas e outros revestimentos

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.6 - Carpintarias

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.7 - Trabalhos em perfis não estruturais

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.8 - Canalizações e condutas em edifícios

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.1.9 - Instalações sem qualificação específica

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2 - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas

2.2.2.2.1 - Vias de circulação rodoviária e aeródromos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.2 - Vias de circulação ferroviária

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.3 - Pontes e viadutos de betão

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.4 - Pontes e viadutos metálicos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.5 - Obras de arte correntes

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.6 - Saneamento básico

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.7 - Calcetamentos

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.8 - Ajardinamentos

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.9 - Infraestruturas de desporto e lazer

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.2.10 - Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.3 - Obras hidráulicas

2.2.2.3.1 - Obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.3.2 - Obras portuárias

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.3.3 - Obras de proteção costeira

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.3.4 - Barragens e diques

Gestão da construção

Classe 9

2.2.2.3.5 - Dragagens

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.3.6 - Emissários

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.4 - Instalações elétricas e mecânicas

2.2.2.4.1 - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.4.2 - Estações de tratamento ambiental

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5 - Outros trabalhos

2.2.2.5.1 - Demolições

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.2 - Movimentação de terras

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.3 - Túneis e outros trabalhos de geotecnia

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.4 - Fundações especiais

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.5 - Reabilitação de elementos estruturais de betão

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.6 - Paredes de contenção e ancoragens

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.7 - Dragagens e tratamentos de taludes

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.8 - Armaduras para betão armado

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.9 - Reparações e tratamentos superficiais em estruturas metálicas

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.10 - Cofragens

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.11 - Impermeabilizações

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.12 - Andaimes e outras estruturas provisórias

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.2.2.5.13 - Caminhos agrícolas e florestais

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.3 - Gestão da qualidade da obra

2.3.1 - Execução

Gestão da construção

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.3.2 - Fiscalização

Gestão da construção

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

2.4 - Segurança e saúde

2.4.1 - Coordenação de segurança e saúde em obra

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

2.4.2 - Implementação e controlo de segurança e saúde em obra

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

2.5 - Preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens

2.5.1 - Reconhecimento geológico e geotécnico

Geotecnia

Classe 8

Classe 9

2.5.2 - Sondagens

Geotecnia

Classe 8

Classe 9

2.5.3 - Levantamentos topográficos

Geotecnia;

Vias de comunicação; Planeamento do Território; Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

3 - GESTÃO DE SISTEMAS, ENSAIOS, GESTÃO E MANUTENÇÃO

3.1 - Sistemas de gestão da qualidade, segurança, saúde e ambiente

3.1.1 - Implementação e gestão de sistemas

3.1.1.1 - Gestão da qualidade

Todas

•

•

3.1.1.2 - Gestão ambiental

Todas

•

•

3.1.1.3 - Gestão de segurança e saúde

Todas

•

•

3.1.2 - Auditorias a sistemas

3.2 - Ensaios

3.2.1 - Coordenação de ensaios

3.2.1.1 - Ensaios laboratoriais

Todas

•

•

3.2.1.2 - Ensaios em obra ou estaleiro

Materiais de construção; Gestão da construção

•

•

3.2.2 - Elaboração de ensaios

3.2.2.1 - Ensaios laboratoriais

Todas

•

•

3.2.2.2 - Ensaios em obra ou estaleiro

Materiais de construção;

Gestão da construção

•

•

•

•

3.3 - Gestão de projetos e investimentos

3.3.1 - Estudos e avaliações de viabilidade técnico-económica

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

3.3.2 - Gestão e coordenação de projetos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

3.3.3 - Apoio à gestão e coordenação de projetos

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

3.4 - Manutenção e exploração

3.4.1 - Gestão e coordenação da manutenção e exploração

Todas

Classe 8

Classe 9

3.4.2 - Apoio à gestão e coordenação de manutenção e exploração

Todas

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

3.4.3 - Monitorização da manutenção

Todas

Classe 8

Classe 9

3.5 - Direção técnica de empresas

3.5.1 - Direção técnica de alvarás

Gestão da construção

Classe 4

Classe 4

Classe 8

Classe 9

4 - ESTUDOS E CONSULTADORIA EM ENGENHARIA CIVIL

4.1 - Perícias e Consultadoria técnica

4.1.1 - Elaboração

4.1.1.1 - Estruturas

Estruturas

I

I

III

IV

4.1.1.2 - Geotecnia

Geotecnia

I

I

III

IV

4.1.1.3 - Hidráulica, recursos hídricos e drenagem pluvial

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

I

I

III

IV

4.1.1.4 - Transportes e Vias de comunicação

Vias de comunicação

I

I

III

IV

4.1.1.5 - Planeamento e Ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do território

I

I

III

IV

4.1.1.6 - Física e tecnologia dos materiais

Física e tecnologia das construções; Materiais de construção

I

I

III

IV

4.1.1.7 - Gestão da construção (segurança e saúde, qualidade, custos, prazos e ambiente)

Gestão da construção

I

I

III

IV

4.1.1.8 - Avaliação da sustentabilidade e ciclo de vida de materiais, produtos e sistema da construção

Todas

I

I

III

IV

4.1.2 - Coordenação

4.1.2.1 - Estruturas

Estruturas

III

IV

4.1.2.2 - Geotecnia

Geotecnia

III

IV

4.1.2.3 - Hidráulica, recursos hídricos e drenagem pluvial

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

III

IV

4.1.2.4 - Transportes e Vias de comunicação

Vias de comunicação

III

IV

4.1.2.5 - Planeamento e Ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do território

III

IV

4.1.2.6 - Física e tecnologia dos materiais

Física e tecnologia das construções; Materiais de construção

III

IV

4.1.2.7 - Gestão da construção (segurança e saúde, qualidade, custos, prazos e ambiente)

Gestão da construção

III

IV

4.1.2.8 - Avaliação da sustentabilidade e ciclo de vida de materiais, produtos e sistema da construção

Todas

III

IV

5 - PRODUÇÃO DE MATERIAIS

5.1 - Gestão industrial, técnica e comercial

5.1.1 - Implementação e gestão

Materiais de construção

•

•

5.1.2 - Controlo técnico

Materiais de construção

•

•

•

•

5.2 - Sistemas de gestão da qualidade, segurança e ambiente

5.2.1 - Implementação e gestão

5.2.1.1 - Sistema de gestão da qualidade

Materiais de construção

•

•

5.2.1.2 - Sistema de gestão ambiental

Materiais de construção

•

•

5.2.1.3 - Sistema de gestão de segurança e saúde

Materiais de construção

•

•

5.2.2 - Controlo de qualidade

5.2.2.1 - Qualidade de produtos e ensaios

Materiais de construção

•

•

6 - PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

6.1 - Elaboração e coordenação de estudos

6.1.1 - Instrumentos de política setorial

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.1.2 - Instrumentos de planeamento estratégico

Planeamento e Ordenamento do erritório

I

I

III

IV

6.1.3 - Estudos e avaliações de viabilidade técnico-económica

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.1.4 - Instrumentos de análise e regulação estratégica

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.2 - Coordenação

6.2.1 - Instrumentos de desenvolvimento territorial nacionais

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.2 - Planos regionais de ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.3 - Planos intermunicipais de ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.4 - Planos diretores municipais

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.5 - Planos de urbanização

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.6 - Planos de pormenor

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.7 - Planos especiais de ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.8 - Planos estratégicos de políticas sectoriais

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.9 - Estudos de Impacte ambiental

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.2.10 - Projetos de loteamento

Planeamento e Ordenamento do Território

III

IV

6.3 - Elaboração

6.3.1 - Instrumentos de desenvolvimento territorial nacionais

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.2 - Planos regionais de ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do erritório

I

I

III

IV

6.3.3 - Planos intermunicipais de ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.4 - Planos diretores municipais

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.5 - Planos de urbanização

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.6 - Planos de pormenor

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.7 - Planos especiais de ordenamento do território

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.8 - Planos estratégicos de políticas setoriais

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.9 - Projetos de loteamento

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.10 - Planeamento e conceção na área dos transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.11 - Estudos de engenharia de tráfego

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.12 - Estudos e planos setoriais e parciais na área dos transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.13 - Modelação e análise de sistemas de transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.14 - Estudo de transporte coletivo

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.15 - Estudos de estacionamento

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.16 - Estudos de logística

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.17 - Estudos de segurança na área dos transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.18 - Estudos de procura de transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.19 - Estudos de análise económica de sistemas de transportes

Planeamento e Ordenamento do erritório

I

I

III

IV

6.3.20 - Estudos de avaliação de qualidade

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.3.21 - Estudos de redes inteligentes e Smart cities

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.4 - Gestão e controlo de sistemas

6.4.1 - Planeamento e gestão operacional (horários, rotas centros de tráfego)

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.4.2 - Exploração de transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.4.3 - Gestão de transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.4.4 - Segurança de transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.4.5 - Auditoria e fiscalização (segurança rodoviária, ferroviária, marítima e aérea)

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

6.4.6 - Regulação técnica e económica

Planeamento e Ordenamento do Território

I

I

III

IV

7 - INVESTIGAÇÃO, ENSINO E NORMALIZAÇÃO

7.1 - Investigação

7.1.1 - Coordenação

7.1.2 - Estruturas

Estruturas

•

•

7.1.3 - Geotecnia

Geotecnia

•

•

7.1.4 - Hidráulica, recursos hídricos e ambientais

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

•

•

7.1.5 - Vias de comunicação

Vias de comunicação

•

•

7.1.6 - Planeamento e ordenamento do território

Planeamento e ordenamento do território

•

•

7.1.7 - Física e tecnologia das construções

Física e tecnologia das construções

•

•

7.1.8 - Materiais de construção

Materiais de construção

•

•

7.1.9 - Gestão da construção (segurança e saúde, qualidade, custos, prazos, ambiente)

Gestão da construção

•

•

7.1.2 - Desenvolvimento

7.1.2.1 - Estruturas

Estruturas

•

•

•

•

7.1.2.2 - Geotecnia

Geotecnia

•

•

•

•

7.1.2.3 - Hidráulica, recursos hídricos e ambientais

Hidráulica, recursos hídricos e ambiente

•

•

•

•

7.1.2.4 - Vias de comunicação

Vias de comunicação

•

•

•

•

7.1.2.5 - Planeamento e ordenamento do território

Planeamento e ordenamento do território

•

•

•

•

7.1.2.6 - Física e tecnologia das construções

Física e tecnologia das construções

•

•

•

•

7.1.2.7 - Materiais de construção

Materiais de construção

•

•

•

•

7.1.2.8 - Gestão da construção (segurança e saúde, qualidade, custos, prazos, ambiente)

Gestão da construção

•

•

•

•

7.2 - Ensino Superior e profissionalizante

7.2.1 - Ensino Superior

Todas

•

•

•

7.2.2 - Ensino Profissionalizante e Secundário/Preparatório

Todas

•

•

•

7.3 - Normalização

7.3.1 - Coordenação

7.3.1.1 - Normas

Todas

•

•

7.3.1.2 - Legislação

Todas

•

•

7.3.1.3 - Documentos técnicos

Todas

•

•

7.3.2 - Desenvolvimento

7.3.2.1 - Normas

Todas

•

•

•

•

7.3.2.2 - Legislação

Todas

•

•

•

•

7.3.2.3 - Documentos técnicos

Todas

•

•

•

•

7.3.3 - Revisão e Apreciação

7.3.3.1 - Normas

Todas

•

•

7.3.3.2 - Legislação

Todas

•

•

7.3.3.3 - Documentos técnicos

Todas

•

•

8 - APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, DE ESTUDOS E DE PLANOS (PRIVADOS, PÚBLICOS E CONCESSÕES)

8.1 - Promoção privada

8.1.1 - Projetos

Todas

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.2 - Municipais e de Empresas municipais

8.2.1 - Projetos

Todas

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.2.2 - Estudos de tráfego

Planeamento e Ordenamento do Território

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.2.3 - Planos de mobilidade e transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.2.4 - Instrumentos de planeamento

Planeamento e Ordenamento do Território

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.2.5 - Concessões

Todas

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.3 - Administração regional e central

8.3.1 - Projetos

Todas

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.3.2 - Estudos de tráfego

Planeamento e Ordenamento do Território

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.3.3 - Planos de mobilidade e transportes

Planeamento e Ordenamento do Território

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.3.4 - Instrumentos de planeamento

Planeamento e Ordenamento do Território

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.3.5 - Concessões

Todas

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.4 - Avaliações

8.4.1 - Avaliação de imóveis

Todas

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.4.2 - Avaliação de projetos de investimento

Todas

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.5 - Estudos técnico-económicos

8.5.1 - Elaboração de estudos técnico-económicos, medições e orçamentos

Gestão da construção

Classe 3

Classe 6

Classe 6

Classe 8

Classe 9

8.5.2 - Coordenação de estudos técnico-económicos, medições e orçamentos

Gestão da construção

Classe 8

Classe 9

Domínios

Área de Conhecimento

Áreas de Atividade

Instalações, equipamentos e sistemas elétricos

Energia

Conceção

Produção

Operação e Exploração Estudos e Consultoria Investigação, Ensino e Normalização

Telecomunicações

Telecomunicações

Eletrónica e Computadores

Eletrónica

Automação, Controlo e Robótica

Automação

Eficiência Energética

Energia Telecomunicações Eletrónica Automação

Gestão de Ativos e Manutenção

Outros Atos

Instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio em edifícios - SCIE

Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado

Acústica

Áreas de Atividade

Tipologia de Intervenção

Conceção

Elaboração de projeto

Coordenação de projeto

Revisão e apreciação de projeto

Produção

Execução

Controlo de Execução

Gestão de projetos e investimento

Direção técnica de empresas

Operação e Exploração

Direção, Gestão e Coordenação da Operação e Exploração

Estudos e Consultoria

Perícias, inspeções, vistorias e certificações

Coordenação e elaboração Consultoria técnica

Investigação, Ensino e Normalização

Domínios

Classificação

Instalações, equipamentos e sistemas elétricos

ERSE Regulamento n.º 455/2013; Categorias conforme artigo 11.º da Portaria n.º 255/2023 de 7 de agosto; Iluminação;

Tração.

Telecomunicações

Categorias conforme artigo 11.º da Portaria n.º 255/2023 de 7 de agosto;

Eletrónica e Computadores

Automação, Controlo e Robótica

Eficiência Energética

Gestão de Ativos e Manutenção

Outros Atos

Instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio em edifícios - SCIE

Categorias de Risco conforme legislação em vigor, que aprova o Regime Jurídico e Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado

Categorias conforme artigo 11.º da Portaria n.º 255/2023 de 7 de agosto;

Acústica

1. Instalações, equipamentos e sistemas elétricos (ramo de formação académica de base ENERGIA)

1.1 Conceção

1.1.1 Elaboração de Projetos

1.1.1.1

Instalações e equipamentos de produção de energia elétrica, incluindo de origem renovável

BT

BT

BT

BT

BT

BT

MT

MT

MT

MT

AT

•CC*

•CC

MAT

•CC*

•CC

1.1.1.2

Instalações e equipamentos de transporte e de distribuição de energia elétrica em alta e muito alta tensão

AT

•CC*

•CC

MAT

•CC*

•CC

1.1.1.3

Postos de seccionamento e transformação de energia elétrica

BT

BT

BT

BT

BT

BT

MT

MT

MT

MT

1.1.1.4

Redes de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão.

BT

BT

BT

BT

BT

BT

MT

MT

MT

MT

1.1.1.5

Instalações e equipamentos de utilização de energia elétrica, incluindo produção de gases renováveis

BT

BT

BT

BT

BT

BT

MT

MT

MT

MT

AT

•CC*

•CC

MAT

•CC*

•CC

1.1.1.6

Instalações e equipamentos de armazenamento de energia elétrica

BT

BT

BT

BT

BT

BT

MT

MT

MT

MT

AT

•CC*

•CC

MAT

•CC*

•CC

1.1.1.7

Iluminação de espaços interiores e exteriores

Residencial

Residencial

Residencial

Residencial

Residencial

Residencial

Terciário

Terciário

Terciário

Terciário

Terciário

Terciário

Ilum. Pública

•CC*

•CC

Ilum. Rodoviária

•CC*

•CC

1.1.1.8

Instalações e equipamentos de carregamento de veículos elétricos

Categorias

I

III