Serviços Municipalizados de Setúbal
Tarifário 2026
1 - Abastecimento de Água
Utilizadores Domésticos
Tarifário Geral
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,0250 € |
Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
| 1.º Escalão - 0 a 5 m3 (até 5.000 litros) /30 dias | 0,1747 € |
| 2.º Escalão - 5 a 15 m3 (de 5.000 litros a 15.000 litros)/30 dias | 0,7162 € |
| 3.º Escalão - 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 1,8386 € |
| 4.º Escalão - > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 3,6773 € |
Tarifário Social
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | Isenção |
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
|---|
| 1.º Escalão - 0 a 5 m3 (até 5.000 litros) /30 dias | 0,1572 € |
| 2.º Escalão - 5 a 15 m3 (de 5.000 litros a 15.000 litros)/30 dias | 0,2011 € |
| 3.º Escalão - 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 1,8386 € |
| 4.º Escalão - > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 3,6773 € |
Tarifário Famílias Numerosas
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,0250 € |
Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
| 1.º Escalão - até 5+2xN m3 /30 dias | 0,1747 € |
| 2.º Escalão - superior a 5+2xN m3 até 15+2xN m3/30 dias | 0,7162 € |
| 3.º Escalão - superior a 15+2xN m3 até 25+2xN m3/30 dias | 1,8386 € |
| 4.º Escalão - superior a 25+2xN m3/30 dias | 3,6773 € |
N = Número de filhos superior a 2., pertencentes ao mesmo agregado familiar (ex.: num agregado familiar com 3 filhos, o N será igual a 1)
Utilizadores não Domésticos
Tarifário Geral
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,0364 € |
| 6,3 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 16m3/h (DN entre 30 e 50 mm) | 0,5143 € |
| 25 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 63 m3/h (DN entre 65 e 100 mm) | 0,9645 € |
| 100 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 160 m3/h (DN igual ou superior a 125 mm) | 3,8578 € |
Nota: A Tarifa de Disponibilidade adicional, no caso de segundos contadores em que não são aplicáveis tarifas de saneamento de águas residuais e resíduos urbanos, é majorada em 50 %, de acordo com o disposto no artigo 90.º do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
| Escalão único | 1,3716 € |
Tarifário Especial
Instituições sem Fins Lucrativos
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
|---|
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,0364 € |
| 6,3 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 16m3/h (DN entre 30 e 50 mm) | 0,5143 € |
| 25 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 63 m3/h (DN entre 65 e 100 mm) | 0,9645 € |
| 100 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 160 m3/h (DN igual ou superior a 125 mm) | 3,8578 € |
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
| Instituições sem Fins Lucrativos | 0,6476 € |
Autarquias (CMS e Juntas de Freguesia)
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,0467 € |
| 6,3 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 16m3/h (DN entre 30 e 50 mm) | 0,5143 € |
| 25 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 63 m3/h (DN entre 65 e 100 mm) | 0,9645 € |
| 100 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 160 m3/h (DN igual ou superior a 125 mm) | 3,8578 € |
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
| Autarquias (CMS e Juntas de Freguesia) | 0,3695 € |
| Taxa de Recursos Hídricos (Euros/m3) | (Euros/m3) |
| Repercussão do encargo com a Taxa de Recursos Hídricos (Euros/m3) | 0,0240 € |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) * Entrada em Vigor a partir do dia 02/03/2026
2 - Saneamento de Águas Residuais
Utilizadores Domésticos
Tarifário Geral
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,0610 € |
Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos
| Tarifa Variável* | (Euros/m3) |
|---|
| 1.º Escalão - 0 a 5 m3 (até 5.000 litros) /30 dias | 0,6579 € |
| 2.º Escalão - 5 a 15 m3 (de 5.000 litros a 15.000 litros)/30 dias | 1,0802 € |
| 3.º Escalão - 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 2,2634 € |
| 4.º Escalão - > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 4,5266 € |
* Nota: Na aplicação da tarifa variável é considerado um fator de afluência à rede de 90 %, caso não exista medidor de caudal.
Tarifário Social
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | Isenção |
Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
|---|
| 1.º Escalão - 0 a 5 m3 (até 5.000 litros) /30 dias | 0,5922 € |
| 2.º Escalão - 5 a 15 m3 (de 5.000 litros a 15.000 litros)/30 dias | 0,5922 € |
| 3.º Escalão - 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 2,2634 € |
| 4.º Escalão - > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 4,5266 € |
Tarifário Famílias Numerosas
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,0610 € |
Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos
| Tarifa Variável | (Euros/m3) |
| 1.º Escalão - até 5+2xN m3 /30 dias | 0,6579 € |
| 2.º Escalão - superior a 5+2xN m3 até 15+2xN m3/30 dias | 1,0802 € |
| 3.º Escalão - superior a 15+2xN m3 até 25+2xN m3/30 dias | 2,2634 € |
| 4.º Escalão - superior a 25+2xN m3/30 dias | 4,5266 € |
N = Número de filhos superior a 2., pertencentes ao mesmo agregado familiar (Ex.: num agregado familiar com 3 filhos, o N será igual a 1)
Utilizadores Não Domésticos
Tarifário Geral
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Q3 ou Qn ≤ 4m3/h (DN até 25 mm) | 0,2419 € |
| 6,3 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 16m3/h (DN entre 30 e 50 mm) | 0,3984 € |
| 25 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 63 m3/h (DN entre 65 e 100 mm) | 0,6261 € |
| 100 m3/h ≤Q3 ou Qn ≤ 160 m3/h (DN igual ou superior a 125 mm) | 2,2768 € |
| Tarifa variável* | (Euros/m3) |
|---|
| Escalão único | 2,0369 € |
* Nota: Na aplicação da tarifa variável é considerado um fator de afluência à rede de 90 %, caso não exista medidor de caudal.
Tarifário Especial
Entidades sem Fins Lucrativos e Autarquias
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Nível único | 0,0570 € |
| Tarifa Variável* | (Euros/m3) |
| Nível único | 1,5584 € |
* Nota: Na aplicação da tarifa variável é considerado um fator de afluência à rede de 90 %, caso não exista medidor de caudal.
| Taxa de Recursos Hídricos (Euros/m3) | (Euros/m3) |
| Repercussão do encargo com a Taxa de Recursos Hídricos - Saneamento (Euros/m3) | 0,0150 € |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) * Entrada em Vigor a partir do dia 02/03/2026
3 - Gestão de Resíduos Urbanos
Utilizadores Domésticos
Tarifário Geral
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Nível único | 0,1078 € |
| Tarifa Variável | |
| Indexada ao consumo de água (Euros/m3) | 0,9017 € |
| PAYT (€/Kg) | |
Tarifário Social
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Nível único | Isenção |
| Tarifa Variável | |
| Indexada ao consumo de água (Euros/m3) | 0,9017 € |
| PAYT (€/Kg) | |
Utilizadores não Domésticos
Tarifário geral
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Nível único | 0,7414 € |
| Tarifa Variável | |
| Indexada ao consumo de água (Euros/m3) | 3,8323 € |
| PAYT (€/Kg) | |
Tarifário Social
| Tarifa de Disponibilidade | (Euros/dia) |
| Nível único | 0,1078 € |
| Tarifa Variável | |
| Indexada ao consumo de água (Euros/m3) | 0,9017 € |
| PAYT (€/Kg) | |
| Taxa de Recursos Hídricos (Euros/m3) | |
| Repercussão do encargo com a Taxa de Gestão de Resíduos (Euros /m3) | 0,3877 € |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) * Entrada em Vigor a partir do dia 02/03/2026
4 - Tarifas de Serviços Auxiliares
Tarifas de serviços auxiliares do Abastecimento de Água
| Tarifas de serviços auxiliares do Abastecimento de Água: | Euros |
|---|
| A1 - Elaboração de orçamento (por unidade); | 45,00 € |
| A2 - Revisão de orçamento (por unidade); | 32,00 € |
| A3 - Execução ou alteração de ramais de ligação, nas situações previstas no artigo 89.º do RSAASARU; | Mediante orçamento |
| A4 - Verificação extraordinária de contador decorrente de solicitação do utilizador, salvo quando se comprove a respetiva avaria por motivo não imputável ao utilizador (Aferição de contador por laboratório certificado, a pedido do utilizador); | Mediante orçamento |
| A5 - Leitura extraordinária do contador decorrente de solicitação do utilizador, salvo quando se comprove o respetivo fundamento por motivo não imputável ao utilizador (por unidade); | 41,00 € |
| A6 - Deslocação ao local de consumo por motivo imputável ao utilizador (por unidade); | 41,00 € |
| A7 - Realização de vistorias ou ensaios de sistemas prediais ou públicos de abastecimento decorrente de solicitação do utilizador ou promotor (por unidade); | 70,00 € |
| A8 - Análise de projetos de sistemas públicos e prediais de abastecimento decorrente de solicitação pelo utilizador ou em virtude de obrigação legal, designadamente operações de loteamento, empreendimentos imobiliários que apresentem impacto semelhante a loteamento ou criem novos espaços públicos a infraestruturar (por unidade); | 60,00 € |
| A9 - Informação sobre o sistema público de abastecimento em plantas de localização (Consulta de viabilidade ou informação prévia) (por unidade); | 70,00 € |
| A10.1 - Restabelecimento do serviço quando seja realizado após interrupção: Solicitada pelo utilizador por motivo de desocupação do imóvel por período inferior a 1 ano (por unidade); | 41,00 € |
| A10.2 - Restabelecimento do serviço quando seja realizado após interrupção: Por motivo de mora no pagamento por parte do utilizador ou recusa de acesso ao contador para leitura após notificação nos termos legais (por unidade). | 51,97 € |
| A11 - Planta de cadastro informada (por especialidade); | 30,00 € |
| A12 - Reparação de roturas provocadas em condutas ou em ramais de diâmetro até 50 mm, sendo a água perdida faturada nos termos do Artigo28.º (por reparação); | 480,00 € |
| A13 - Reparação de roturas provocadas em condutas ou em ramais de diâmetro entre 50 mm e 110 mm, sendo a água perdida faturada nos termos do Artigo 28.º (por reparação); | 640,00 € |
| A14 - Reparação de roturas provocadas em condutas ou em ramais de diâmetro entre 110 mm e 250 mm, sendo a água perdida faturada nos termos do Artigo 28.º (por reparação); | 1 060,00 € |
| A15 - Reparação de roturas provocadas em condutas ou em ramais de diâmetro superior a 250 mm, sendo a água perdida faturada nos termos do Artigo 28.º (por reparação); | Mediante orçamento |
| A16 - Avaliação da alteração da localização do contador a pedido do utilizador (por unidade); | 40,00 € |
| A17 - Suspensão e restabelecimento do fornecimento a pedido do utilizador para intervenção na rede predial (por unidade); | 82,00 € |
| A18 - Serviços e análises laboratoriais, para efeito de verificação da qualidade da água, por solicitação do utilizador (por unidade); | Mediante orçamento |
| A19 - Ligação temporária ao sistema público, designadamente para abastecimento a estaleiros e obras e zonas de concentração populacional temporária, tais como feiras, festivais e exposições (por unidade); | Mediante orçamento |
| A20 - Fiscalizações e inspeções para verificação das correções a anomalias detetadas nos sistemas da responsabilidade do utilizador; | 41,00 € |
| A21 - Contador desaparecido ou destruído por responsabilidade do utilizador (por unidade). | 60,00 € |
| Outras tarifas de serviços auxiliares: | Euros |
| O1 - Disponibilização de fotocópias de documentos a pedido do utilizador; | 0,16 € |
| O2 - Encargos de envio de correspondência registada. | 5,17 € |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) * Entrada em Vigor a partir do dia 02/03/2026
Tarifas de serviços auxiliares de recolha de águas residuais (Saneamento)
| Tarifas de serviços auxiliares de recolha de águas residuais (Saneamento): | Euros |
|---|
| S1 - Elaboração de orçamento (por unidade); | 45,00 € |
| S2 - Revisão de orçamento (por unidade); | 32,00 € |
| S3 - Execução ou alteração de ramais de ligação, nas situações previstas no Artigo 89.º do RSAASARU (por unidade); | Mediante orçamento |
| S4 - Realização de vistorias ou ensaios de sistemas prediais ou públicos de saneamento por solicitação do utilizador ou promotor (por unidade); | 70,00 € |
| S5 - Restabelecimento de ligação de saneamento por motivo imputável ao utilizador (por unidade); | Mediante orçamento |
| S6 - Instalação de medidor de caudal, quando haja lugar à mesma nos termos previstos no Regulamento de Relações Comerciais, e sua substituição, por solicitação do utilizador, salvo acordo diverso estabelecido com este (por unidade); | Mediante orçamento |
| S7 - Leitura extraordinária de caudais rejeitados por solicitação do utilizador, salvo quando se comprove o respetivo fundamento de leitura extraordinária por motivo não imputável ao utilizador (por unidade); | 41,00 € |
| S8 - Verificação extraordinária de medidor de caudal a pedido do utilizador, salvo quando se comprove a respetiva avaria por motivo não imputável ao utilizador (por unidade); | Mediante orçamento |
| S9 - Deslocação ao local por motivo imputável ao utilizador (por unidade); | 82,00 € |
| S10 - Fiscalizações e inspeções para verificação das correções a anomalias detetadas nos sistemas da responsabilidade do utilizador (por unidade): | 41,00 € |
| S11 - Informação sobre o sistema público de saneamento em plantas de localização (por unidade); | 30,00 € |
| S12 - Análise de projetos dos sistemas públicos e prediais de saneamento decorrente de solicitação do utilizador ou em virtude de obrigação legal, designadamente operações de loteamento, empreendimentos imobiliários que apresentem impacto semelhante a loteamento ou criem novos espaços públicos a infraestruturar. Valor por especialidade; | 60,00 € |
| S13 - Limpeza de fossas nos casos previstos no n.º 5 do Artigo 88.º do RSAASARU (por unidade). | 100,00€ + 2,50€/m3 |
| Outras tarifas de serviços auxiliares: | Euros |
| O1 - Disponibilização de fotocópias de documentos a pedido do utilizador; | 0,16 € |
| O2 - Encargos de envio de correspondência registada. | 5,17 € |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) * Entrada em Vigor a partir do dia 02/03/2026
Tarifas de serviços auxiliares de Gestão de Resíduos Urbanos
| Tarifas de serviços auxiliares de Gestão de Resíduos Urbanos: | Euros |
|---|
| R1 - Remoção de resíduos de construção e demolição (sem amianto) em big bag, por unidade de 1 m3 | 36,00 € |
| R2 - Remoção de resíduos de construção e demolição (com amianto), por tonelada | 160,00 € |
| R3 - Remoção de resíduos volumosos (superiores a 3 m3 ou utilizadores não domésticos), por tonelada | 160,00 € |
| R4 - Remoção de resíduos verdes (superiores a 3 m3 ou utilizadores não domésticos), por tonelada | 51,00 € |
| R5 - Remoção de contentor de 800 litros de resíduos indiferenciados (grandes produtores), por contentor/dia | 30,00 € |
| R6 - Fornecimento contentor resíduos urbanos indiferenciados 800 litros, por unidade | 130,00 € |
| R7 - Fornecimento contentor RUB 10 litros (substituição), por unidade | 2,00 € |
| R8 - Fornecimento contentor RUB 20 litros (substituição), por unidade | 4,00 € |
| R9 - Fornecimento contentor RUB 40 litros (substituição), por unidade | 7,00 € |
| R10 - Fornecimento contentor RUB 120 litros (substituição), por unidade | 25,00 € |
| R11 - Fornecimento contentor RUB 240 litros (substituição), por unidade | 35,00 € |
| R12 - Fornecimento contentor RUB 800 litros (substituição), por unidade | 140,00 € |
| R13 - Cartão abertura contentores RUB (substituição), por unidade | 5,00 € |
| R14 - Chave abertura contentores RUB (substituição), por unidade | 5,00 € |
| Outras tarifas de serviços auxiliares: | Euros |
| O1 - Disponibilização de fotocópias de documentos a pedido do utilizador; | 0,16 € |
| O2 - Encargos de envio de correspondência registada. | 5,17 € |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) * Entrada em Vigor a partir do dia 02/03/2026
319972587
