Define a competência do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Data da última alteração:

2019-05-29

Revogado

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SUMÁRIO

Define a competência do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

TEXTO

Decreto-Lei n.º 192/77

de 13 de maio

Define a competência do Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

REVOGADO pelo/a Artigo 9.º do/a Decreto-Lei n.º 20/82 - Diário da República n.º 23/1982, 1º Suplemento, Série I de 1982-01-28, em vigor a partir de 1982-02-02

Artigo 3.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

Artigo 4.º

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

REVOGADO pelo/a Artigo 5.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03

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