Jornal Oficial da República Portuguesa
Criação do ensino superior de curta duração
Data da última alteração:
2019-05-29
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o ensino superior de curta duração
TEXTO
Decreto-Lei n.º 427-B/77
de 14 de outubro
Cria o ensino superior de curta duração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 5.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 6.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 7.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 7.º-A
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 7.º-B
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 7.º-C
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 8.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Artigo 9.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Artigo 10.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 11.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 11.º-A
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 11.º-B
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 11.º-C
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 11.º-D
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 61/78 - Diário da República n.º 172/1978, Série I de 1978-07-28, em vigor a partir de 1978-08-02.
Artigo 12.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 9.º do/a Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 103/2019, Série I de 2019-05-29, em vigor a partir de 2019-06-03.
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