Descongelamento de escalões dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

Data da última alteração:

2021-03-23

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Descongelamento de escalões dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

TEXTO

Decreto-Lei n.º 377/91

de 9 de outubro

Descongelamento de escalões dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Artigo 1.º

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Artigo 2.º

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

Artigo 3.º

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

REVOGADO pelo/a Artigo 8.º do/a Decreto-Lei n.º 23/2021 - Diário da República n.º 57/2021, Série I de 2021-03-23, em vigor a partir de 2021-03-28

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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