Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 74/2004

2012-07-05

Decreto-Lei n.º 139/2012 - 1.ª Série

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário

Ver detalhes das alterações

2012-02-22

Decreto-Lei n.º 42/2012 - 1.ª Série

Altera o sistema de apuramento da classificação final do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos de ensino recorrente para efeitos de prosseguimento de estudos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação da aprendizagem, no nível secundário de educação

Ver detalhes das alterações

2011-04-08

Decreto-Lei n.º 50/2011 - 1.ª Série

Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março

Ver detalhes das alterações

2008-01-07

Decreto-Lei n.º 4/2008 - 1.ª Série

Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança, Música e Teatro

Ver detalhes das alterações

2007-07-26

Decreto-Lei n.º 272/2007 - 1.ª Série

Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, estabelecendo novas matrizes para os currículos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário

Ver detalhes das alterações

2006-02-06

Decreto-Lei n.º 24/2006 - 1.ª Série

Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação

Ver detalhes das alterações

2004-05-25

Declaração de Rectificação n.º 44/2004 - 1.ª Série

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 26 de Março de 2004

Ver detalhes das alterações

2004-03-26

Decreto-Lei n.º 74/2004 - 1.ª Série

Relacionados

Versão à data de

Mostrar revogado Informação

Princípios orientadores da organização e da gestão curricular

Data da última alteração:

2012-07-05

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação

TEXTO

Decreto-Lei n.º 74/2004

de 26 de março

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação

REVOGADO

Notas

Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05 A revogação do presente Decreto-Lei, produz efeitos a partir do ano letivo de 2012-2013.