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Jornal Oficial da República Portuguesa
Princípios orientadores da organização e da gestão curricular
Data da última alteração:
2012-07-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação
TEXTO
Decreto-Lei n.º 74/2004
de 26 de março
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação
Notas
Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05 A revogação do presente Decreto-Lei, produz efeitos a partir do ano letivo de 2012-2013.
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Capítulo I
Princípios gerais
Artigo 1.º
Objecto e âmbito
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 2.º
Currículo
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 3.º
Organização do ano escolar
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 50/2011 - Diário da República n.º 70/2011, Série I de 2011-04-08, em vigor a partir de 2011-04-13
Capítulo II
Organização e gestão do currículo
Artigo 4.º
Princípios orientadores
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 24/2006 - Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06, em vigor a partir de 2006-02-07
Artigo 5.º
Oferta formativa
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 44/2004 - Diário da República n.º 122/2004, Série I-A de 2004-05-25, produz efeitos a partir de 2004-03-31
Artigo 6.º
Organização
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 50/2011 - Diário da República n.º 70/2011, Série I de 2011-04-08, em vigor a partir de 2011-04-13
Artigo 7.º
Gestão
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 8.º
Promoção do sucesso escolar
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 9.º
Permeabilidade
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Capítulo III
Avaliação
Artigo 10.º
Avaliação das aprendizagens
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 44/2004 - Diário da República n.º 122/2004, Série I-A de 2004-05-25, produz efeitos a partir de 2004-03-31
Artigo 11.º
Modalidades
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 42/2012 - Diário da República n.º 38/2012, Série I de 2012-02-22, em vigor a partir de 2012-02-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 50/2011 - Diário da República n.º 70/2011, Série I de 2011-04-08, em vigor a partir de 2011-04-13
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 4/2008 - Diário da República n.º 4/2008, Série I de 2008-01-07, em vigor a partir de 2008-01-12
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 24/2006 - Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06, em vigor a partir de 2006-02-07
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 44/2004 - Diário da República n.º 122/2004, Série I-A de 2004-05-25, produz efeitos a partir de 2004-03-31
Artigo 12.º
Efeitos da avaliação
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 13.º
Classificações
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 14.º
Conclusão
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 15.º
Certificação
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 42/2012 - Diário da República n.º 38/2012, Série I de 2012-02-22, em vigor a partir de 2012-02-23
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 4/2008 - Diário da República n.º 4/2008, Série I de 2008-01-07, em vigor a partir de 2008-01-12
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 24/2006 - Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06, em vigor a partir de 2006-02-07
Capítulo IV
Disposições finais e transitórias
Artigo 16.º
Grupos de docência e distribuição de serviço
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 50/2011 - Diário da República n.º 70/2011, Série I de 2011-04-08, em vigor a partir de 2011-04-13
Artigo 17.º
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 18.º
Produção de efeitos
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Artigo 19.º
Norma revogatória
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Anexo
Notas
Artigo 3.º, Decreto-Lei n.º 24/2006 - Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 As alterações introduzidas nos anexos, produzem efeitos a partir do início do ano lectivo de 2006-2007.
REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Decreto-Lei n.º 139/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 50/2011 - Diário da República n.º 70/2011, Série I de 2011-04-08, em vigor a partir de 2011-04-13
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 4/2008 - Diário da República n.º 4/2008, Série I de 2008-01-07, em vigor a partir de 2008-01-12
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 272/2007 - Diário da República n.º 143/2007, Série I de 2007-07-26, em vigor a partir de 2007-07-31
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 24/2006 - Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06, em vigor a partir de 2006-02-07
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 44/2004 - Diário da República n.º 122/2004, Série I-A de 2004-05-25, produz efeitos a partir de 2004-03-31
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.