Versão consolidada

Decreto-Lei n.º 169/2007

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2011-09-21

Decreto-Lei n.º 98/2011 - 1.ª Série

Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e aprova a sua orgânica

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2007-07-30

Decreto-Lei n.º 274/2007 - 1.ª Série

Aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

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2007-07-02

Declaração de Rectificação n.º 61/2007 - 1.ª Série

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 169/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007

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2007-06-15

Declaração de Rectificação n.º 55/2007 - 1.ª Série

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2007-05-03

Decreto-Lei n.º 169/2007 - 1.ª Série

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Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Data da última alteração:

2011-09-21

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

TEXTO

Decreto-Lei n.º 169/2007

de 3 de maio

Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

REVOGADO

Notas

Artigo 17.º, Decreto-Lei n.º 274/2007 - Diário da República n.º 145/2007, Série I de 2007-07-30 Estabelece que todas as atribuições cometidas ao Instituto de Desporto de Portugal, em matéria de fiscalização de infra-estruturas, equipamentos e espaços desportivos, são transferidas para a ASAE.

Artigo 1.º

Natureza

REVOGADO

Artigo 2.º

Jurisdição territorial e sede

REVOGADO

Artigo 3.º

Missão e atribuições

REVOGADO

Artigo 4.º

Órgãos

REVOGADO

Artigo 5.º

Presidente

REVOGADO

Artigo 6.º

Fiscal único

REVOGADO

Artigo 7.º

Autoridade Antidopagem de Portugal

REVOGADO

Artigo 8.º

Organização interna

REVOGADO

Artigo 9.º

Estatuto do pessoal dirigente

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 61/2007 - Diário da República n.º 125/2007, Série I de 2007-07-02, produz efeitos a partir de 2007-06-01

Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 55/2007 - Diário da República n.º 114/2007, Série I de 2007-06-15, produz efeitos a partir de 2007-06-01

Artigo 10.º

Regime de pessoal

REVOGADO

Artigo 11.º

Receitas

REVOGADO

Artigo 12.º

Despesas

REVOGADO

Artigo 13.º

Património

REVOGADO

Artigo 14.º

Apoio material e financeiro

REVOGADO

Artigo 15.º

Regulamentos internos

REVOGADO

Artigo 16.º

Criação ou participação em outras entidades

REVOGADO

Artigo 17.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 18.º

Entrada em vigor

REVOGADO

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