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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Data da última alteração:
2011-09-21
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
TEXTO
Decreto-Lei n.º 169/2007
de 3 de maio
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
REVOGADO
Notas
Artigo 17.º, Decreto-Lei n.º 274/2007 - Diário da República n.º 145/2007, Série I de 2007-07-30 Estabelece que todas as atribuições cometidas ao Instituto de Desporto de Portugal, em matéria de fiscalização de infra-estruturas, equipamentos e espaços desportivos, são transferidas para a ASAE.
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 2.º
Jurisdição territorial e sede
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 3.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 4.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 5.º
Presidente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 6.º
Fiscal único
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 7.º
Autoridade Antidopagem de Portugal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 8.º
Organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 9.º
Estatuto do pessoal dirigente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 61/2007 - Diário da República n.º 125/2007, Série I de 2007-07-02, produz efeitos a partir de 2007-06-01
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 55/2007 - Diário da República n.º 114/2007, Série I de 2007-06-15, produz efeitos a partir de 2007-06-01
Artigo 10.º
Regime de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 11.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 12.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 13.º
Património
REVOGADO
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Artigo 14.º
Apoio material e financeiro
REVOGADO
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Artigo 15.º
Regulamentos internos
REVOGADO
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Artigo 16.º
Criação ou participação em outras entidades
REVOGADO
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Artigo 17.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
Artigo 18.º
Entrada em vigor
REVOGADO
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REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 26.º do/a Decreto-Lei n.º 98/2011 - Diário da República n.º 182/2011, Série I de 2011-09-21, em vigor a partir de 2011-10-01
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