Relacionados
Versão à data de
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves
Data da última alteração:
2007-05-24
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 34/2007
de 17 de maio
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia Gonçalves, efectuada por deliberação de 21 de Fevereiro de 2007 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 23 de Abril seguinte.
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 41/2007 - Diário da República n.º 100/2007, Série I de 2007-05-24, com efeitos a partir de 2007-05-18.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Eurico Fernando Correia, efectuada por deliberação de 21 de Fevereiro de 2007 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 23 de Abril seguinte.
Assinado em 10 de Maio de 2007.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.