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Jornal Oficial da República Portuguesa
Nomeação de membros do XV Governo Constitucional
Data da última alteração:
2015-11-12
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça, o Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida Ministra da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa, a Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania e o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 124-C/2015
de 30 de outubro
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça, o Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida Ministra da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa, a Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania e o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro;
A Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças;
O Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
O Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional;
O Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional;
O Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna;
O Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça;
O Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia;
A Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar;
O Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social;
O Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia;
O Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde;
A Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Ministra da Educação e Ciência;
O Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa;
A Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania;
O Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 50/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série I de 2015-11-12, produz efeitos a partir de 2015-11-04
Assinado em 30 de outubro de 2015.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de outubro de 2015.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.