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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Data da última alteração:
2025-01-06
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
TEXTO
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
de 5 de julho
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 2.º
Transição de pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 3.º
Período experimental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 4.º
Concursos pendentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 5.º
Transferência de direitos, obrigações e arquivos documentais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Declaração de Retificação n.º 10/2021/A - Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12, em vigor a partir de 2021-07-06
Artigo 6.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Declaração de Retificação n.º 10/2021/A - Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12, em vigor a partir de 2021-07-06
Artigo 7.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Declaração de Retificação n.º 10/2021/A - Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12, em vigor a partir de 2021-07-06
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Anexo I
Orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Capítulo I
Missão, atribuições e competências
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 1.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 2.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Capítulo II
Estrutura orgânica
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 3.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 4.º
Cooperação funcional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Capítulo III
Órgãos, serviços e suas competências
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Secção I
Órgãos consultivos
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Subsecção I
Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 5.º
Natureza e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Secção II
Serviços executivos centrais
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Subsecção I
Gabinete de Planeamento
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 6.º
Missão e competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 7.º
Divisão de Estudos e Planeamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 8.º
Secção de Contabilidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 9.º
Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 10.º
Secção de Recursos Humanos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 11.º
Secção de Gestão Documental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 12.º
Secção de Aprovisionamento e Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 13.º
Divisão de Apoio Jurídico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 14.º
Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Subsecção II
Direção Regional da Agricultura
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 15.º
Missão, competências e estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 16.º
Direção de Serviços de Veterinária
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 17.º
Divisão de Saúde Animal e Higiene Pública Veterinária
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 18.º
Divisão de Bem-Estar Animal e Melhoramento Genético
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 19.º
Laboratório Regional de Veterinária
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 20.º
Serviço de Gestão da Qualidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 21.º
Serviço de Segurança e Manutenção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 22.º
Núcleo de serviços do LRV na ilha de São Miguel
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 23.º
Direção de Serviços de Agricultura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 24.º
Laboratório Regional de Sanidade Vegetal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 25.º
Laboratório Regional de Enologia
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 26.º
Divisão Administrativa, Financeira e de Planeamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Subsecção III
Direção Regional do Desenvolvimento Rural
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 27.º
Missão, competências e estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 28.º
Direção de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 29.º
Divisão de Apoio ao Investimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 30.º
Divisão de Apoio à Competitividade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 31.º
Direção de Serviços de Apoio ao Rendimento e à Sustentabilidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 32.º
Divisão de Apoio ao Rendimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 33.º
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 34.º
Divisão de Informação e Acompanhamento de Programas Comunitários
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 35.º
Divisão de Controlo e Qualidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 36.º
Divisão Administrativa, Financeira e de Planeamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 37.º
Núcleo de Tecnologias de Informação e Comunicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 38.º
Delegação da DRDR na ilha de São Miguel
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Subsecção IV
Direção Regional dos Recursos Florestais
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 39.º
Missão, competências e estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A - Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07, em vigor a partir de 2022-09-08
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 40.º
Direção de Serviços Técnicos e Desenvolvimento Florestal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 41.º
Divisão de Caça e Pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 42.º
Divisão de Apoio ao Setor Florestal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 43.º
Divisão de Ordenamento e Sistemas de Informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 44.º
Serviço de Parcelário e Inventário Florestal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 45.º
Divisão Administrativa, Financeira e de Planeamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 46.º
Secção de Apoio Administrativo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Secção III
Serviços executivos periféricos
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Subsecção I
Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 47.º
Competências e estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Artigo 48.º
Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A - Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07, em vigor a partir de 2022-09-08
Artigo 49.º
Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A - Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07, em vigor a partir de 2022-09-08
Artigo 50.º
Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 51.º
Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A - Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07, em vigor a partir de 2022-09-08
Artigo 52.º
Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 53.º
Serviços de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria, da Graciosa, das Flores e do Corvo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Subsecção II
Serviços Florestais de Ilha
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 54.º
Competências e estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A - Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07, em vigor a partir de 2022-09-08
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
Capítulo IV
Pessoal
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 55.º
Pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Artigo 56.º
Carreira e atividade de guarda-florestal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Anexo II
(a que se refere o artigo 1.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A - Diário da República n.º 3/2025, Série I de 2025-01-06, em vigor a partir de 2025-01-07
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A - Diário da República n.º 173/2022, Série I de 2022-09-07, em vigor a partir de 2022-09-08
Alterado pelo/a Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A - Diário da República n.º 171/2021, Série I de 2021-09-02, em vigor a partir de 2021-09-03
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.