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Portaria n.º 709/73

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Portaria n.º 318/2023 - 1.ª Série

Aprova as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima

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Portaria n.º 600/82 - 1.ª Série

Introduz ajustamentos nas tabelas de inaptidão em uso pelas juntas de recrutamento e selecção de pessoal

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Declaração - 1.ª Série

De ter sido rectificada a Portaria n.º 709/73, de 17 de Outubro, que aprova as tabelas de inaptidão para uso das Juntas de Recrutamento e Selecção de Pessoal Navegante e não Navegante da Força Aérea

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1973-10-17

Portaria n.º 709/73 - 1.ª Série

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Tabelas de inaptidão para uso das juntas de recrutamento e selecção de pessoal navegante e não navegante da Força Aérea

Data da última alteração:

2023-10-24

Vigência condicionada

Emitente:

Nota

A presente portaria foi revogada pelo(a) Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24 nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 6.º desta.

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova as tabelas de inaptidão para uso das juntas de recrutamento e selecção de pessoal navegante e não navegante da Força Aérea

TEXTO

Portaria n.º 709/73

de 17 de outubro

Aprova as tabelas de inaptidão para uso das juntas de recrutamento e selecção de pessoal navegante e não navegante da Força Aérea

REVOGADO

Notas

Artigo 6.º, Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24 A presente portaria considera-se revogada a partir da data de entrada em vigor do despacho referido no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 291/99, de 3 de agosto.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

1ª Parte

Tabela geral

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo I

Constituição física geral

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo II

Doenças infecciosas e parasitárias

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo III

Intoxicações

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo IV

Lesões comuns a diversos órgãos e aparelhos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo V

Doenças por carência do metabolismo e das glândulas endócrinas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo VI

Doenças do sangue, órgãos hematopoéticos e sistema linfático

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo VII

Doença do aparelho cárdio-vascular

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo VIII

Doenças do aparelho respiratório

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Retificado pelo/a Declaração - Diário do Governo n.º 273/1973, Série I de 1973-11-22, em vigor a partir de 1973-11-22

Capítulo IX

Doenças do aparelho digestivo, glândulas anexas e parede abdominal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo X

Doenças do aparelho génito-urinário

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo XI

Doenças do aparelho visual

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 600/82 - Diário da República n.º 138/1982, Série I de 1982-06-18, em vigor a partir de 1982-06-23

Capítulo XII

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo XIII

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo IV

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo XIV

Doenças e lesões da pele

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo XV

Doenças dos ossos, articulações, músculos e tendões

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo XVI

Deformidades congénitas ou adquiridas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo XVII

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

2ª Parte

Tabelas complementares

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Tabela complementar n.º 1

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo I

Doenças do aparelho cardiovascular

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo II

Doenças do aparelho visual

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo III

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo IV

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Tabela complementar n.º 2

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo I

Doenças do aparelho cardiovascular

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo II

Doenças do aparelho visual

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo III

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe igual ao capítulo III da tabela complementar n.º 1.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Tabela complementar n.º 3

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo I

Doenças do aparelho cárdio-vascular

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo II

Doenças do aparelho visual

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo III

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo IV

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Tabela complementar n.º 4

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo I

Constituição física geral

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo II

Lesões comuns a diversos órgãos e aparelhos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo III

Doenças do aparelho cárdio-vascular

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo IV

Doenças do aparelho génito-urinário

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo V

Doenças do aparelho visual

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Capítulo VI

Doenças dos ossos, articulações, músculos e tendões

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

3ª Parte

Instruções

REVOGADO

Notas

Anexo, Portaria n.º 600/82 - Diário da República n.º 138/1982, Série I de 1982-06-18 substitui o quadro integrado no n.º 1.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 600/82 - Diário da República n.º 138/1982, Série I de 1982-06-18, em vigor a partir de 1982-06-23

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

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