Versão consolidada

Portaria n.º 709/73

Descarregar PDF

Tabelas de inaptidão para uso das juntas de recrutamento e selecção de pessoal navegante e não navegante da Força Aérea

Data da última alteração:

2023-10-24

Vigência condicionada

Emitente:

Nota

A presente portaria foi revogada pelo(a) Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24 nos termos dos artigos 4.º, 5.º e 6.º desta.

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova as tabelas de inaptidão para uso das juntas de recrutamento e selecção de pessoal navegante e não navegante da Força Aérea

TEXTO

Portaria n.º 709/73

de 17 de outubro

Aprova as tabelas de inaptidão para uso das juntas de recrutamento e selecção de pessoal navegante e não navegante da Força Aérea

Notas

Artigo 6.º, Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24 A presente portaria considera-se revogada a partir da data de entrada em vigor do despacho referido no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 291/99, de 3 de agosto.

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

1ª Parte

Tabela geral

Capítulo I

Constituição física geral

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo II

Doenças infecciosas e parasitárias

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo III

Intoxicações

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo IV

Lesões comuns a diversos órgãos e aparelhos

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo V

Doenças por carência do metabolismo e das glândulas endócrinas

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo VI

Doenças do sangue, órgãos hematopoéticos e sistema linfático

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo VII

Doença do aparelho cárdio-vascular

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo VIII

Doenças do aparelho respiratório

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Retificado pelo/a Declaração - Diário do Governo n.º 273/1973, Série I de 1973-11-22, em vigor a partir de 1973-11-22

Ver alterações ao texto

Capítulo IX

Doenças do aparelho digestivo, glândulas anexas e parede abdominal

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo X

Doenças do aparelho génito-urinário

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo XI

Doenças do aparelho visual

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Alterado pelo/a 1.º do/a Portaria n.º 600/82 - Diário da República n.º 138/1982, Série I de 1982-06-18, em vigor a partir de 1982-06-23

Ver alterações ao texto

Capítulo XII

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo XIII

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo IV

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo XIV

Doenças e lesões da pele

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo XV

Doenças dos ossos, articulações, músculos e tendões

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo XVI

Deformidades congénitas ou adquiridas

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo XVII

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

2ª Parte

Tabelas complementares

Tabela complementar n.º 1

Capítulo I

Doenças do aparelho cardiovascular

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo II

Doenças do aparelho visual

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo III

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo IV

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Tabela complementar n.º 2

Capítulo I

Doenças do aparelho cardiovascular

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo II

Doenças do aparelho visual

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo III

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe igual ao capítulo III da tabela complementar n.º 1.

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Tabela complementar n.º 3

Capítulo I

Doenças do aparelho cárdio-vascular

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo II

Doenças do aparelho visual

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo III

Doenças dos ouvidos, nariz, faringe e laringe

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo IV

Doenças nervosas e mentais

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Tabela complementar n.º 4

Capítulo I

Constituição física geral

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo II

Lesões comuns a diversos órgãos e aparelhos

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo III

Doenças do aparelho cárdio-vascular

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo IV

Doenças do aparelho génito-urinário

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo V

Doenças do aparelho visual

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

Capítulo VI

Doenças dos ossos, articulações, músculos e tendões

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

3ª Parte

Instruções

Notas

Anexo, Portaria n.º 600/82 - Diário da República n.º 138/1982, Série I de 1982-06-18 substitui o quadro integrado no n.º 1.

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Alterado pelo/a 2.º do/a Portaria n.º 600/82 - Diário da República n.º 138/1982, Série I de 1982-06-18, em vigor a partir de 1982-06-23

Ver alterações ao texto

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 318/2023 - Diário da República n.º 206/2023, Série I de 2023-10-24

Ver alterações ao texto

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.