Versão consolidada

Portaria n.º 335/97

2017-04-26

Portaria n.º 145/2017 - 1.ª Série

Define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)

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2011-06-17

Decreto-Lei n.º 73/2011 - 1.ª Série

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos

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2006-09-05

Decreto-Lei n.º 178/2006 - 1.ª Série

Aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, e a Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro

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1997-05-16

Portaria n.º 335/97 - 1.ª Série

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Regras a que fica sujeito o transporte de resíduos dentro do território nacional

Data da última alteração:

2017-04-26

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Fixa as regras a que fica sujeito o transporte de resíduos dentro do território nacional

TEXTO

Portaria n.º 335/97

de 16 de maio

Fixa as regras a que fica sujeito o transporte de resíduos dentro do território nacional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Alterado pelo/a Decreto-Lei n.º 178/2006 - Diário da República n.º 171/2006, Série I de 2006-09-05, em vigor a partir de 2006-09-10

Alterado pelo/a Artigo 20.º do/a Decreto-Lei n.º 73/2011 - Diário da República n.º 116/2011, Série I de 2011-06-17, em vigor a partir de 2011-06-18

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

Artigo 1.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

Artigo 2.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

Artigo 3.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

Artigo 4.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

Artigo 5.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

Artigo 6.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

Artigo 7.º

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 145/2017 - Diário da República n.º 81/2017, Série I de 2017-04-26, em vigor a partir de 2017-05-26

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