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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos
Data da última alteração:
2020-12-10
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos
TEXTO
Portaria n.º 50/2007
de 9 de janeiro
Aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 102-D/2020 - Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10, produz efeitos a partir de 2021-07-01
1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 102-D/2020 - Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10, produz efeitos a partir de 2021-07-01
2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 102-D/2020 - Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10, produz efeitos a partir de 2021-07-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 102-D/2020 - Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10, produz efeitos a partir de 2021-07-01
Anexo
Alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Decreto-Lei n.º 102-D/2020 - Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10, produz efeitos a partir de 2021-07-01
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 16/2007 - Diário da República n.º 40/2007, Série I de 2007-02-26, produz efeitos a partir de 2007-01-10
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.