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Portaria n.º 756/2009

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Portaria n.º 192-A/2015 - 1.ª Série

Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

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Portaria n.º 230-A/2013 - 1.ª Série

Terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

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Portaria n.º 76/2011 - 1.ª Série

Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

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Portaria n.º 558/2010 - 1.ª Série

Altera o anexo I à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

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2009-07-14

Portaria n.º 756/2009 - 1.ª Série

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Regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

Data da última alteração:

2015-06-29

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

TEXTO

Portaria n.º 756/2009

de 14 de julho

Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Capítulo I

Disposições gerais

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 2.º

Designação de professores bibliotecários

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 76/2011 - Diário da República n.º 32/2011, Série I de 2011-02-15, produz efeitos a partir de 2011-09-01

Artigo 3.º

Conteúdo funcional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 4.º

Equipa da biblioteca escolar

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Capítulo II

Procedimento interno de designação

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 5.º

Procedimento

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 6.º

Prazo do procedimento

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 7.º

Ausência de docentes a designar

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Capítulo III

Procedimento de recrutamento externo ao agrupamento ou escola não agrupada

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 8.º

Procedimento concursal

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 9.º

Publicitação do concurso

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 10.º

Candidatura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 11.º

Lista de classificação final

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 12.º

Período de vigência da função

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Capítulo IV

Coordenação interconcelhia das bibliotecas escolares

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 13.º

Coordenador interconcelhio das bibliotecas escolares

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 230-A/2013 - Diário da República n.º 138/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-07-19, em vigor a partir de 2013-07-20

Capítulo V

Disposições finais

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 14.º

Ausência de docentes a designar

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 15.º

Formação contínua

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 16.º

Norma transitória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 17.º

Revogação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Artigo 18.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Anexo I

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 230-A/2013 - Diário da República n.º 138/2013, 1º Suplemento, Série I de 2013-07-19, em vigor a partir de 2013-07-20

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 558/2010 - Diário da República n.º 141/2010, Série I de 2010-07-22, em vigor a partir de 2010-07-23

Anexo II

Pontuações a atribuir cumulativamente a cursos ou acções de formação contínua

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 192-A/2015 - Diário da República n.º 124/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-29, em vigor a partir de 2015-06-30

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