Jornal Oficial da República Portuguesa
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Data da última alteração:
2015-08-20
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
TEXTO
Portaria n.º 148/2012
de 16 de maio
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 1.º
Estrutura nuclear da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 2.º
Direção de Serviços de Planeamento e Avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 3.º
Direção de Serviços de Sistemas e Tecnologias da Informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 337/2012 - Diário da República n.º 206/2012, Série I de 2012-10-24, em vigor a partir de 2012-10-25
Artigo 4.º
Direção de Serviços de Orçamento e Conta
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 5.º
Direção de Serviços de Orçamento das Escolas do Ensino Básico e Secundário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 6.º
Direção de Serviços do Orçamento do Ensino Superior e da Ciência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 7.º
Unidades orgânicas flexíveis
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 31/2013 - Diário da República n.º 20/2013, Série I de 2013-01-29, em vigor a partir de 2013-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 337/2012 - Diário da República n.º 206/2012, Série I de 2012-10-24, em vigor a partir de 2012-10-25
Artigo 8.º
Chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 9.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
Artigo 10.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21
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