Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Data da última alteração:

2015-08-20

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

TEXTO

Portaria n.º 148/2012

de 16 de maio

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

REVOGADO

Artigo 1.º

Estrutura nuclear da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

REVOGADO

Artigo 2.º

Direção de Serviços de Planeamento e Avaliação

REVOGADO

Artigo 3.º

Direção de Serviços de Sistemas e Tecnologias da Informação

REVOGADO

Artigo 4.º

Direção de Serviços de Orçamento e Conta

REVOGADO

Artigo 5.º

Direção de Serviços de Orçamento das Escolas do Ensino Básico e Secundário

REVOGADO

Artigo 6.º

Direção de Serviços do Orçamento do Ensino Superior e da Ciência

REVOGADO

Artigo 7.º

Unidades orgânicas flexíveis

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20, em vigor a partir de 2015-08-21

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 31/2013 - Diário da República n.º 20/2013, Série I de 2013-01-29, em vigor a partir de 2013-01-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 337/2012 - Diário da República n.º 206/2012, Série I de 2012-10-24, em vigor a partir de 2012-10-25

Artigo 8.º

Chefes de equipas multidisciplinares

REVOGADO

Artigo 9.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 10.º

Entrada em vigor

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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