Início
Versão consolidada
Portaria n.º 135/2012

Relacionados

Versão à data de
Informação
Mostrar revogadoInformação

Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.

Data da última alteração:
2026-05-26
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
ESTATUTOS DO INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I. P.
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 2.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Artigo 3.º
Estatuto remuneratório dos chefes de projeto
REVOGADO
Artigo 4.º
Secretário do conselho diretivo
REVOGADO
Capítulo II
Serviços centrais
Secção I
Áreas operacionais
Artigo 5.º
Departamento de Prestações e Contribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 6.º
Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente
REVOGADO
Artigo 7.º
Departamento de Desenvolvimento Social
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 8.º
Departamento de Fiscalização
REVOGADO
Artigo 9.º
Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais
REVOGADO
Secção II
Áreas de administração geral
Artigo 10.º
Departamento de Recursos Humanos
REVOGADO
Artigo 11.º
Departamento de Gestão e Controlo Financeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 12.º
Departamento de Administração e Património
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Secção III
Áreas de apoio especializado
Artigo 13.º
Gabinete de Planeamento e Estratégia
REVOGADO
Artigo 14.º
Gabinete de Análise e Gestão da Informação
REVOGADO
Artigo 15.º
Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco
REVOGADO
Artigo 16.º
Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso
REVOGADO
Secção IV
Unidades
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 16.º-A
Unidade de Contribuintes Estratégicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 16.º-B
Unidade de Coordenação Internacional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 16.º-C
Unidade de Apoio a Programas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 16.º-D
Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 16.º-E
Unidade de Gestão e Acompanhamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Capítulo III
Serviços desconcentrados
Artigo 17.º
Centros distritais do ISS, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Artigo 18.º
Serviços locais
REVOGADO
Artigo 19.º
Coordenador dos serviços locais
REVOGADO
Capítulo IV
Centro Nacional de Pensões
Artigo 20.º
Competências
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09, produz efeitos a partir de 2017-03-01
Capítulo V
Disposições comuns
Artigo 21.º
Sectores e equipas
REVOGADO
Artigo 22.º
Chefes de sector e chefes de equipa
REVOGADO
Artigo 23.º
Estabelecimentos integrados
REVOGADO
Artigo 24.º
Cargos de diretor de estabelecimento
REVOGADO
Artigo 25.º
Mapa de cargos de direção
REVOGADO
Artigo 26.º
Norma transitória
REVOGADO
Anexo I
(n.º 4 do artigo 23.º dos Estatutos)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 160/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série I de 2016-06-09, em vigor a partir de 2016-06-14
Anexo II
(n.º 5 do artigo 23.º dos Estatutos)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 102/2017 - Diário da República n.º 48/2017, Série I de 2017-03-08, em vigor a partir de 2017-03-09
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 160/2016 - Diário da República n.º 111/2016, Série I de 2016-06-09, em vigor a partir de 2016-06-14
Anexo III
(artigo 25.º dos Estatutos)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 231/2026/1 - Diário da República n.º 101/2026, Série I de 2026-05-26, em vigor a partir de 2026-05-27.
Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 46/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07, em vigor a partir de 2019-02-08
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.