Versão consolidada

Portaria n.º 90/2013

2022-09-14

Portaria n.º 237/2022 - 1.ª Série

Define o modelo de gestão da pesca de espadarte com palangre de superfície no oceano Atlântico

Ver detalhes das alterações

2021-11-29

Portaria n.º 274/2021 - 1.ª Série

Sexta alteração da Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

Ver detalhes das alterações

2020-10-26

Portaria n.º 254/2020 - 1.ª Série

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

Ver detalhes das alterações

2018-10-01

Portaria n.º 271-A/2018 - 1.ª Série

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 119/2014, de 3 de junho, 247/2016, de 14 de setembro, e 330-B/2016, de 21 de dezembro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

Ver detalhes das alterações

2016-12-21

Portaria n.º 330-B/2016 - 1.ª Série

Terceira alteração da Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

Ver detalhes das alterações

2016-09-14

Portaria n.º 247/2016 - 1.ª Série

Procede à segunda alteração e republica a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que define o modelo de gestão da quota de espadarte

Ver detalhes das alterações

2014-06-03

Portaria n.º 119/2014 - 1.ª Série

Primeira alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

Ver detalhes das alterações

2013-03-07

Declaração de Retificação n.º 13/2013 - 1.ª Série

Retifica a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, e revoga a Portaria n.º 1466/2007, de 15 de novembro, publicada no Diário da República n.º 42, 1.ª série, de 28 de fevereiro de 2013

Ver detalhes das alterações

2013-02-28

Portaria n.º 90/2013 - 1.ª Série

Relacionados

Versão à data de

Mostrar revogado Informação

O modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

Data da última alteração:

2022-09-14

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, e revoga a Portaria n.º 1466/2007, de 15 de novembro

TEXTO

Portaria n.º 90/2013

de 28 de fevereiro

REVOGADO

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Artigo 2.º

Repartição da quota de espadarte do Oceano Atlântico a Norte de 5ºN

REVOGADO

Artigo 2.º-A

Licença para o exercício da pesca com palangre de superfície no Mar Mediterrâneo

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 237/2022 - Diário da República n.º 178/2022, Série I de 2022-09-14, em vigor a partir de 2022-09-15

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 330-B/2016 - Diário da República n.º 243/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-21, em vigor a partir de 2016-12-22

Aditado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 247/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série I de 2016-09-14, em vigor a partir de 2016-09-15

Artigo 3.º

Quota de espadarte do Oceano Atlântico a Sul de 5º N

REVOGADO

Artigo 4.º

Gestão Conjunta das quotas de espadarte

REVOGADO

Artigo 5.º

Transferência de Quotas

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 237/2022 - Diário da República n.º 178/2022, Série I de 2022-09-14, em vigor a partir de 2022-09-15

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 247/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série I de 2016-09-14, em vigor a partir de 2016-09-15

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 119/2014 - Diário da República n.º 106/2014, Série I de 2014-06-03, em vigor a partir de 2014-06-04

Artigo 6.º

Condições específicas de utilização das quotas

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 237/2022 - Diário da República n.º 178/2022, Série I de 2022-09-14, em vigor a partir de 2022-09-15

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 274/2021 - Diário da República n.º 231/2021, Série I de 2021-11-29, em vigor a partir de 2021-11-30

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 254/2020 - Diário da República n.º 208/2020, Série I de 2020-10-26, em vigor a partir de 2020-10-27

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 271-A/2018 - Diário da República n.º 189/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-01, em vigor a partir de 2018-10-02

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 330-B/2016 - Diário da República n.º 243/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-21, em vigor a partir de 2016-12-22

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 247/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série I de 2016-09-14, em vigor a partir de 2016-09-15

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 119/2014 - Diário da República n.º 106/2014, Série I de 2014-06-03, em vigor a partir de 2014-06-04

Artigo 6.º-A

Tamanho mínimo

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 237/2022 - Diário da República n.º 178/2022, Série I de 2022-09-14, em vigor a partir de 2022-09-15

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 247/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série I de 2016-09-14, em vigor a partir de 2016-09-15

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 119/2014 - Diário da República n.º 106/2014, Série I de 2014-06-03, em vigor a partir de 2014-06-04

Artigo 6.º-B

Paragem de pesca

REVOGADO

Artigo 7.º

Proibição de pesca

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 237/2022 - Diário da República n.º 178/2022, Série I de 2022-09-14, em vigor a partir de 2022-09-15

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 254/2020 - Diário da República n.º 208/2020, Série I de 2020-10-26, em vigor a partir de 2020-10-27

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 271-A/2018 - Diário da República n.º 189/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-01, em vigor a partir de 2018-10-02

Artigo 8.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 9.º

Norma transitória

REVOGADO

Artigo 10.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 237/2022 - Diário da República n.º 178/2022, Série I de 2022-09-14, em vigor a partir de 2022-09-15

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 271-A/2018 - Diário da República n.º 189/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-01, em vigor a partir de 2018-10-02

Alterado pelo/a Anexo I do/a Portaria n.º 247/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série I de 2016-09-14, em vigor a partir de 2016-09-15

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 119/2014 - Diário da República n.º 106/2014, Série I de 2014-06-03, em vigor a partir de 2014-06-04

Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 13/2013 - Diário da República n.º 47/2013, Série I de 2013-03-07, em vigor a partir de 2013-03-01

Anexo II

(a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º)

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Portaria n.º 237/2022 - Diário da República n.º 178/2022, Série I de 2022-09-14, em vigor a partir de 2022-09-15

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 271-A/2018 - Diário da República n.º 189/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-01, em vigor a partir de 2018-10-02

Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 247/2016 - Diário da República n.º 177/2016, Série I de 2016-09-14, em vigor a partir de 2016-09-15

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Reportar erro