Versão consolidada

Portaria n.º 90/2013

2022-09-14

Portaria n.º 237/2022 - 1.ª Série

Define o modelo de gestão da pesca de espadarte com palangre de superfície no oceano Atlântico

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2021-11-29

Portaria n.º 274/2021 - 1.ª Série

Sexta alteração da Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

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2020-10-26

Portaria n.º 254/2020 - 1.ª Série

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

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2018-10-01

Portaria n.º 271-A/2018 - 1.ª Série

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 119/2014, de 3 de junho, 247/2016, de 14 de setembro, e 330-B/2016, de 21 de dezembro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

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2016-12-21

Portaria n.º 330-B/2016 - 1.ª Série

Terceira alteração da Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

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2016-09-14

Portaria n.º 247/2016 - 1.ª Série

Procede à segunda alteração e republica a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que define o modelo de gestão da quota de espadarte

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2014-06-03

Portaria n.º 119/2014 - 1.ª Série

Primeira alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

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2013-03-07

Declaração de Retificação n.º 13/2013 - 1.ª Série

Retifica a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, e revoga a Portaria n.º 1466/2007, de 15 de novembro, publicada no Diário da República n.º 42, 1.ª série, de 28 de fevereiro de 2013

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2013-02-28

Portaria n.º 90/2013 - 1.ª Série

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O modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo

Data da última alteração:

2022-09-14

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Define o modelo de gestão e a repartição das quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo, e revoga a Portaria n.º 1466/2007, de 15 de novembro

TEXTO

Portaria n.º 90/2013

de 28 de fevereiro

REVOGADO