Versão consolidada

Portaria n.º 250/2014

Descarregar PDF

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

Data da última alteração:

2020-06-23

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

TEXTO

Portaria n.º 250/2014

de 28 de novembro

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Capítulo I

Secção I

Disposições gerais

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 2.º

Definições

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 3.º

Princípios gerais

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 4.º

Modalidades do procedimento concursal

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 5.º

Competência

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Secção II

Métodos de seleção

Artigo 6.º

Métodos de seleção

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Ver alterações ao texto

Artigo 7.º

Avaliação curricular

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 8.º

Prova pública de discussão curricular

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 9.º

Entrevista profissional de seleção

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 10.º

Valoração dos métodos de seleção

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Capítulo II

Tramitação do procedimento concursal comum

Secção I

Publicitação do procedimento

Artigo 11.º

Publicitação do procedimento

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Secção II

Júri

Artigo 12.º

Designação do júri

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Ver alterações ao texto

Artigo 13.º

Composição do júri

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 14.º

Competência do júri

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 15.º

Funcionamento do júri

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 16.º

Prevalência das funções de júri

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Ver alterações ao texto

Secção III

Candidatura

Artigo 17.º

Requisitos de admissão

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 18.º

Prazo de candidatura

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 19.º

Forma de apresentação da candidatura

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 20.º

Apresentação de documentos

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 21.º

Apreciação das candidaturas

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Ver alterações ao texto

Secção IV

Exclusão e notificação de candidatos

Artigo 22.º

Exclusão e notificação

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 23.º

Pronúncia dos interessados

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 24.º

Início da utilização dos métodos de seleção

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Secção V

Resultados, ordenação final e recrutamento dos candidatos

Artigo 25.º

Publicitação dos resultados dos métodos de seleção

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 26.º

Ordenação final dos candidatos

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 27.º

Critérios de ordenação preferencial

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 28.º

Audiência dos interessados e homologação

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 29.º

Recrutamento

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 30.º

Cessação do procedimento concursal

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Secção VI

Garantias

Artigo 31.º

Impugnação administrativa

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Capítulo III

Disposições finais e transitórias

Artigo 32.º

Restituição e destruição de documentos

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 33.º

Execução de decisão jurisdicional procedente

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 34.º

Aplicação no tempo

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 35.º

Legislação supletiva e subsidiária

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

Artigo 36.º

Disposição transitória

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Ver alterações ao texto

Artigo 37.º

Entrada em vigor

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

REVOGADO pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Ver alterações ao texto

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.