Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem
Data da última alteração:
2020-06-23
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem
TEXTO
Portaria n.º 250/2014
de 28 de novembro
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem
REVOGADO
Capítulo I
Secção I
Disposições gerais
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Artigo 3.º
Princípios gerais
REVOGADO
Artigo 4.º
Modalidades do procedimento concursal
REVOGADO
Artigo 5.º
Competência
REVOGADO
Secção II
Métodos de seleção
Artigo 6.º
Métodos de seleção
REVOGADO
Artigo 7.º
Avaliação curricular
REVOGADO
Artigo 8.º
Prova pública de discussão curricular
REVOGADO
Artigo 9.º
Entrevista profissional de seleção
REVOGADO
Artigo 10.º
Valoração dos métodos de seleção
REVOGADO
Capítulo II
Tramitação do procedimento concursal comum
Secção I
Publicitação do procedimento
Artigo 11.º
Publicitação do procedimento
REVOGADO
Secção II
Júri
Artigo 12.º
Designação do júri
REVOGADO
Artigo 13.º
Composição do júri
REVOGADO
Artigo 14.º
Competência do júri
REVOGADO
Artigo 15.º
Funcionamento do júri
REVOGADO
Artigo 16.º
Prevalência das funções de júri
REVOGADO
Secção III
Candidatura
Artigo 17.º
Requisitos de admissão
REVOGADO
Artigo 18.º
Prazo de candidatura
REVOGADO
Artigo 19.º
Forma de apresentação da candidatura
REVOGADO
Artigo 20.º
Apresentação de documentos
REVOGADO
Artigo 21.º
Apreciação das candidaturas
REVOGADO
Secção IV
Exclusão e notificação de candidatos
Artigo 22.º
Exclusão e notificação
REVOGADO
Artigo 23.º
Pronúncia dos interessados
REVOGADO
Artigo 24.º
Início da utilização dos métodos de seleção
REVOGADO
Secção V
Resultados, ordenação final e recrutamento dos candidatos
Artigo 25.º
Publicitação dos resultados dos métodos de seleção
REVOGADO
Artigo 26.º
Ordenação final dos candidatos
REVOGADO
Artigo 27.º
Critérios de ordenação preferencial
REVOGADO
Artigo 28.º
Audiência dos interessados e homologação
REVOGADO
Artigo 29.º
Recrutamento
REVOGADO
Artigo 30.º
Cessação do procedimento concursal
REVOGADO
Secção VI
Garantias
Artigo 31.º
Impugnação administrativa
REVOGADO
Capítulo III
Disposições finais e transitórias
Artigo 32.º
Restituição e destruição de documentos
REVOGADO
Artigo 33.º
Execução de decisão jurisdicional procedente
REVOGADO
Artigo 34.º
Aplicação no tempo
REVOGADO
Artigo 35.º
Legislação supletiva e subsidiária
REVOGADO
Artigo 36.º
Disposição transitória
REVOGADO
Artigo 37.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.