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Portaria n.º 250/2014

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Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

Data da última alteração:

2020-06-23

Revogado

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SUMÁRIO

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

TEXTO

Portaria n.º 250/2014

de 28 de novembro

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Capítulo I

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Secção I

Disposições gerais

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Artigo 1.º

Objeto

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Artigo 2.º

Definições

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Artigo 3.º

Princípios gerais

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Artigo 4.º

Modalidades do procedimento concursal

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Artigo 5.º

Competência

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Secção II

Métodos de seleção

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Artigo 6.º

Métodos de seleção

REVOGADO

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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Artigo 7.º

Avaliação curricular

REVOGADO

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Artigo 8.º

Prova pública de discussão curricular

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Artigo 9.º

Entrevista profissional de seleção

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Artigo 10.º

Valoração dos métodos de seleção

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Capítulo II

Tramitação do procedimento concursal comum

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Secção I

Publicitação do procedimento

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Artigo 11.º

Publicitação do procedimento

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Secção II

Júri

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Artigo 12.º

Designação do júri

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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Artigo 13.º

Composição do júri

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 14.º

Competência do júri

REVOGADO

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Artigo 15.º

Funcionamento do júri

REVOGADO

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Artigo 16.º

Prevalência das funções de júri

REVOGADO

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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Secção III

Candidatura

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Artigo 17.º

Requisitos de admissão

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Artigo 18.º

Prazo de candidatura

REVOGADO

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Artigo 19.º

Forma de apresentação da candidatura

REVOGADO

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Artigo 20.º

Apresentação de documentos

REVOGADO

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Artigo 21.º

Apreciação das candidaturas

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Secção IV

Exclusão e notificação de candidatos

Alterações ao artigo

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Artigo 22.º

Exclusão e notificação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 23.º

Pronúncia dos interessados

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Artigo 24.º

Início da utilização dos métodos de seleção

REVOGADO

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Secção V

Resultados, ordenação final e recrutamento dos candidatos

Alterações ao artigo

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Artigo 25.º

Publicitação dos resultados dos métodos de seleção

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 26.º

Ordenação final dos candidatos

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 27.º

Critérios de ordenação preferencial

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 28.º

Audiência dos interessados e homologação

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 29.º

Recrutamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 30.º

Cessação do procedimento concursal

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Secção VI

Garantias

Alterações ao artigo

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Artigo 31.º

Impugnação administrativa

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Capítulo III

Disposições finais e transitórias

Alterações ao artigo

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Artigo 32.º

Restituição e destruição de documentos

REVOGADO

Alterações ao artigo

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Artigo 33.º

Execução de decisão jurisdicional procedente

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Artigo 34.º

Aplicação no tempo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Artigo 35.º

Legislação supletiva e subsidiária

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Artigo 36.º

Disposição transitória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 323/2016 - Diário da República n.º 241/2016, Série I de 2016-12-19, em vigor a partir de 2016-12-20

Artigo 37.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 37.º do/a Portaria n.º 153/2020 - Diário da República n.º 120/2020, Série I de 2020-06-23, em vigor a partir de 2020-06-24

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