Versão consolidada

Portaria n.º 31/2015

2021-12-30

Portaria n.º 328-C/2021 - 1.ª Série

Estabelece o regime de aplicação da operação 3.1.1 e 3.1.2 da ação 3.1, «Jovens agricultores», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020

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2021-03-04

Portaria n.º 49/2021 - 1.ª Série

Oitava alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, e terceira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

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2018-07-11

Portaria n.º 203/2018 - 1.ª Série

Procede à sétima alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e Organização da Produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

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2018-02-12

Portaria n.º 46/2018 - 1.ª Série

Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

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2018-01-05

Portaria n.º 8/2018 - 1.ª Série

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 2/2017, de 2 de janeiro, 85-A/2017, de 24 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março, e 283/2017, de 25 de setembro

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2017-09-25

Portaria n.º 283/2017 - 1.ª Série

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro

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2017-02-24

Portaria n.º 85-A/2017 - 1.ª Série

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro e pela Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

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2017-01-02

Portaria n.º 2/2017 - 1.ª Série

Segunda alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» do PDR 2020

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2016-09-15

Portaria n.º 249/2016 - 1.ª Série

Alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

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2015-02-12

Portaria n.º 31/2015 - 1.ª Série

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Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

Data da última alteração:

2021-12-30

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020

TEXTO

Portaria n.º 31/2015

de 12 de fevereiro

REVOGADO

Capítulo I

Disposições gerais

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Objetivos

REVOGADO

Artigo 3.º

Definições

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31

Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, em vigor a partir de 2018-02-13, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02, em vigor a partir de 2017-01-03

Artigo 4.º

Beneficiários

REVOGADO

Artigo 5.º

Critérios de elegibilidade dos beneficiários

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 85-A/2017 - Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-02-24, em vigor a partir de 2017-02-25, produz efeitos a partir de 2016-03-30

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02, em vigor a partir de 2017-01-03

Artigo 5.º-A

Atividade agrícola anterior

REVOGADO

Artigo 6.º

Critérios de seleção das candidaturas

REVOGADO

Artigo 7.º

Forma e montantes do apoio

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 203/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11, em vigor a partir de 2018-07-12

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02, em vigor a partir de 2017-01-03

Artigo 8.º

Obrigações dos beneficiários

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31

Alterado pelo/a Artigo 28.º do/a Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, em vigor a partir de 2018-02-13

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 283/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25, em vigor a partir de 2017-09-26, produz efeitos a partir de 2015-02-13

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02, em vigor a partir de 2017-01-03

Capítulo II

Procedimento

Artigo 9.º

Apresentação das candidaturas

REVOGADO

Artigo 10.º

Anúncios

REVOGADO

Artigo 11.º

Análise e decisão das candidaturas

REVOGADO

Artigo 12.º

Transição de candidaturas

REVOGADO

Notas

Artigo 29.º, Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12 A revogação dos artigos referentes ao procedimento específico de transição de candidaturas a adotar em situações de insuficiência orçamental, prevista no artigo 28.º da presente portaria, apenas produz efeitos relativamente aos avisos para apresentação de candidaturas emitidos após a publicação da presente portaria.

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31

Revogado pelo/a Artigo 28.º do/a Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, em vigor a partir de 2018-02-13

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02, em vigor a partir de 2017-01-03

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15, em vigor a partir de 2016-09-16, produz efeitos a partir de 2016-06-01

Artigo 13.º

Termo de aceitação

REVOGADO

Artigo 14.º

Apresentação e análise dos pedidos de pagamento

REVOGADO

Artigo 15.º

Pagamento

REVOGADO

Artigo 16.º

Controlo

REVOGADO

Artigo 17.º

Reduções e exclusões

REVOGADO

Capítulo III

Disposições finais e transitórias

Artigo 18.º

Norma transitória

REVOGADO

Artigo 19.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo I

Formação agrícola complementar

REVOGADO

Anexo II

Reduções e exclusões

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 30.º do/a Portaria n.º 328-C/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-30, em vigor a partir de 2021-12-31

Alterado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, em vigor a partir de 2018-02-13, produz efeitos a partir de 2018-01-01

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 8/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série I de 2018-01-05, em vigor a partir de 2018-01-06

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02, em vigor a partir de 2017-01-03

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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