Versão consolidada
Portaria n.º 288/2019

Regime de Atribuição do Nível 5 de Qualificação - Curso de Formação de Sargentos

Data da última alteração:
2026-11-18
Em vigor
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
(em vigor a partir de: 2026-11-19)
Artigo 2.º
Designação
Artigo 3.º
Estrutura do curso de formação de sargentos
Artigo 4.º
Componente de formação geral e científica
Artigo 5.º
Componente de formação técnica
Artigo 6.º
Componente de formação em contexto de trabalho
Artigo 7.º
Componente de formação adicional
Artigo 8.º
Áreas de formação do curso de formação de sargentos
Artigo 9.º
Organização curricular
Artigo 10.º
Definição do número de vagas
Artigo 11.º
Periodicidade
Artigo 12.º
Duração do curso de formação de sargentos
Artigo 13.º
Especificidades do curso de formação de sargentos
Artigo 14.º
Atribuição e registo do diploma de técnico superior profissional
Artigo 15.º
Creditação
Artigo 16.º
Frequência de unidades curriculares avulsas
(em vigor a partir de: 2026-11-19)
Artigo 17.º
Condições de admissão e de ingresso
Artigo 18.º
Condições de frequência e avaliação dos alunos
Artigo 19.º
Pedido de registo de curso de formação de sargentos
(em vigor a partir de: 2026-11-19)
Artigo 20.º
Instalações
Artigo 21.º
Regime subsidiário
Artigo 22.º
Norma transitória
Artigo 23.º
Norma revogatória
Artigo 24.º
Entrada em vigor
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