Versão consolidada

Portaria n.º 187/2023

Programa AVANÇAR

Data da última alteração:

2024-09-23

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Cria e regula o programa AVANÇAR

TEXTO

Portaria n.º 187/2023

de 3 de julho

Cria e regula o programa AVANÇAR

REVOGADO

Notas

Artigo 34.º, Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23 As candidaturas apresentadas ao abrigo da presente Portaria, regem-se pelo seu quadro legal e regulamentar até ao final dos respetivos processos.

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 390/2023 - Diário da República n.º 227/2023, Série I de 2023-11-23, em vigor a partir de 2024-01-01

Artigo 2.º

Objetivos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 3.º

Requisitos da entidade empregadora

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 4.º

Requisitos de concessão dos apoios financeiros

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 5.º

Critérios de análise

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 6.º

Destinatários elegíveis

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 7.º

Requisitos dos contratos de trabalho

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 390/2023 - Diário da República n.º 227/2023, Série I de 2023-11-23, em vigor a partir de 2024-01-01

Artigo 8.º

Criação líquida de emprego

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 9.º

Manutenção do contrato e do nível de emprego

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 10.º

Formação profissional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 11.º

Apoio financeiro à contratação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 390/2023 - Diário da República n.º 227/2023, Série I de 2023-11-23, em vigor a partir de 2024-01-01, produz efeitos a partir de 2023-11-24

Artigo 12.º

Apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 13.º

Regime de candidatura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 14.º

Procedimento de candidatura

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 15.º

Pagamento dos apoios financeiros às entidades empregadoras

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 16.º

Incumprimento e restituição dos apoios

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 17.º

Cumulação de apoios

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 18.º

Apoio financeiro à autonomização dos jovens

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 19.º

Financiamento comunitário

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 20.º

Execução, regulamentação e avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 21.º

Acompanhamento, verificação e auditoria

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 22.º

Disposição transitória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

Artigo 23.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 33.º do/a Portaria n.º 221/2024/1 - Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23, em vigor a partir de 2024-09-24

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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