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Jornal Oficial da República Portuguesa
Atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos
Data da última alteração:
2025-12-30
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos.
TEXTO
Portaria n.º 311/2024/1
de 3 de dezembro
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 480-D/2025/1 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30, produz efeitos a partir de 2026-01-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 480-D/2025/1 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30, produz efeitos a partir de 2026-01-01
Artigo 2.º
Atualização do complemento solidário de idosos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 480-D/2025/1 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30, produz efeitos a partir de 2026-01-01
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 43/2024/1 - Diário da República n.º 245/2024, Série I de 2024-12-18, em vigor a partir de 2024-12-04, produz efeitos a partir de 2025-01-01
Artigo 3.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 480-D/2025/1 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30, produz efeitos a partir de 2026-01-01
Artigo 4.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 480-D/2025/1 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30, produz efeitos a partir de 2026-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 480-D/2025/1 - Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30, produz efeitos a partir de 2026-01-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.