Deliberação n.º 509/2026, de 29 de abril

Deliberação n.º 509/2026

Ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022, de 5 de janeiro, que aprovou o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS), e considerando a necessidade de assegurar a execução do referido Plano no âmbito do ICAD, I. P., o Conselho Diretivo, na reunião de 1 de abril de 2026, deliberou o seguinte:

1 - Designar o Grupo Operacional Institucional para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde do ICAD, I. P., pelo período de um ano, renovável por iguais períodos, com a seguinte composição:

Esther Casado Gonzalez, Assistente Graduada Hospitalar, área de Psiquiatria, na Unidade de Desabituação das Taipas;

Liliana Marisa Gomes Ferreira, do Centro de Respostas Integradas do Porto Oriental;

Sandra Isabel da Cruz Caixeirinho, Coordenadora do Centro de Respostas Integradas do Algarve;

Maria Margarida Amaral Machado do Rego, Coordenadora do Gabinete de Coordenação da Intervenção em Dissuasão;

Teresa Maria Fernandes Poças Costa, Coordenadora da Unidade de Controlo e Auditoria Interna.

2 - Designar, de entre os membros do grupo, a Enfermeira Liliana Marisa Gomes Ferreira, como Ponto Focal Institucional do PAPVSS no ICAD, I. P.

3 - A presente deliberação produz efeitos na data da sua assinatura.

16 de abril de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo do ICAD, I. P., Joana Teixeira.

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