Regulamento (extrato) n.º 925/2026, de 16 de julho

Regulamento (extrato) n.º 925/2026

Aprovação de Regulamento

Mafalda de Fátima da Silva Leite Pereira, Presidente da Junta de Freguesia de Pinheiro, torna público, que no uso das competências previstas nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o regulamento a seguir elencado foi aprovado na assembleia de freguesia de 24 de abril de 2026 encontra-se publicado na página eletrónica da Junta de Freguesia de Pinheiro (www.jfpinheiro.pt):

Regulamento de Apoio à Natalidade

10 de julho de 2026. - A Presidente da Junta de Freguesia de Pinheiro, Mafalda de Fátima da Silva Leite Pereira.

320021997