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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10796/2018
Despacho n.º 10796/2018, de 21 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Designa para exercer as funções de coordenador do grupo de trabalho da avaliação externa das escolas Pedro António da Silva Abrantes
TEXTO
Despacho n.º 10796/2018
1 - Designa-se Pedro António da Silva Abrantes coordenador do grupo de trabalho da avaliação externa das escolas, criado pelo Despacho n.º 13342/2016, de 9 de novembro.
2 - Revoga-se a alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 13342/2016, de 9 de novembro, e o n.º 2 do Despacho n.º 8471/2017, de 27 de setembro.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2018.
2 de novembro de 2018. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
311791287