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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 231 resultados
Cessação de funções de Amarílis Vaz Felizes do cargo de assessora parlamentar no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Cessação de funções de Luís Manuel Fernandes, a seu pedido, do cargo de consultor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Delega e subdelega no Assessor Administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, o licenciado Luís Filipe Lopes Alfaro, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa de Macau
Emitente:
Torna pública a homologação das listas com a classificação final do concurso para a regularização extraordinária de vínculos precários do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Técnica Superior Sandra Maria Vieira Melro Mendes
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa
Emitente:
Designação, em Regime de Substituição, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar - Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Manuel José Isabel
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no âmbito da modificação das Aeronaves C-130H
Emitente:
Louvor concedido à Assistente Técnica Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto
Emitente:
Louvor concedido à assistente técnica Helena Maria Garcia de Santos Aires
Emitente:
Louvor concedido ao assistente operacional Albano Carreiro Seborro Afonso
Emitente:
Referente à participação nacional no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1)
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional 3.ª classe à Dr.ª Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional 3.ª classe à Senhora Ana Maria Reis dos Santos
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à Dr.ª Lígia Maria Fernandes Guerra
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