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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 792/2026/2
Faz-se público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que por meu despacho de 8 de setembro de 2026, foi autorizada a retificação ao Aviso n.º 16979/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2026, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Júri n.º 3 de Psiquiatria - Região Norte
Sérgio Miguel Pestano Henriques - Aprovado»
deve ler-se:
«Júri n.º 3 de Psiquiatria - Região Norte
Sérgio Miguel Pestana Henriques - Aprovado»
9 de setembro de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.
320041219
