Declaração de Retificação n.º 920/2026/2, de 27 de outubro

Declaração de Retificação n.º 920/2026/2

Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação n.º 450/2026, de 8 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2026, referente à distribuição de pelouros e delegação de competências do conselho de administração da Unidade de Amadora/Sintra, E. P. E., mostra-se necessário proceder à sua retificação.

Assim, onde se lê:

«1 - Atribuir à Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das seguintes direções/áreas funcionais:

a) Gabinete de Assessoria ao Conselho de Administração;

b) Gabinete Jurídico (coadjuvada pelos Vogais Executivos, Dr. Nuno Miguel Ramos Costa e Dr. Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas);

c) Serviço de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional;

d) Serviço de Gestão de Carreiras e Remunerações;

e) Gabinete do Cidadão;

f) Unidade de Comunicação e Informação;

g) Serviço de Auditoria Interna;

h) Grupo Técnico de Proteção de Dados;

i) Comissão de Catástrofe e de Emergência;

j) Comissão para a Igualdade;

k) Serviço Religioso;

l) Secretaria-Geral.»

deve ler-se:

«1 - Atribuir à Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das seguintes direções/áreas funcionais:

a) Gabinete de Assessoria ao Conselho de Administração;

b) Serviço Jurídico e de Contencioso (coadjuvada pelos Vogais Executivos, Dr. Nuno Miguel Ramos Costa e Dr. Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas);

c) Serviço de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional;

d) Serviço de Gestão de Carreiras e Remunerações;

e) Gabinete do Cidadão;

f) Unidade de Comunicação e Informação;

g) Serviço de Auditoria Interna;

h) Grupo Técnico de Proteção de Dados;

i) Comissão de Catástrofe e de Emergência;

j) Comissão para a Igualdade;

k) Comissão de Humanização;

l) Serviço Religioso;

m) Secretaria-Geral.

n) Academia de Formação e Ensino;»

Onde se lê:

«2 - Atribuir ao Vogal Executivo, Dr. Nuno Miguel Ramos Costa, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das seguintes direções/áreas funcionais:

a) Serviço de Inovação e Projetos;

b) Serviço de Gestão Financeira;

c) Serviço de Sistemas de Informação;

d) Serviço de Compras;

e) Serviço de Logística e Gestão de Stocks;

f) Serviço de Farmácia;

g) Academia de Formação e Ensino;

h) Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (coadjuvado pelo Vogal Executivo, Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas).»

deve ler-se:

«2 - Atribuir ao Vogal Executivo, Dr. Nuno Miguel Ramos Costa, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das seguintes direções/áreas funcionais:

a) Serviço de Inovação e Projetos;

b) Serviço de Gestão Financeira;

c) Serviço de Sistemas de Informação;

d) Serviço de Compras;

e) Serviço de Logística e Gestão de Stocks;

f) Serviço de Farmácia;

g) Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (coadjuvado pelo Vogal Executivo, Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas).»

Onde se lê:

«4 - Atribuir ao Vogal Executivo, Dr. João Tiago Fernandes Serra, Diretor Clínico para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das áreas da governação clínica de prestação de cuidados de saúde hospitalares, assim como das seguintes estruturas e Comissões de apoio técnico:

a) Serviço Social (coadjuvado pela Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda);

b) GCL-PPCIRA (coadjuvado pela Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda);

c) Comissão de Farmácia e Terapêutica;

d) Comissão de Transfusão Hospitalar;

e) Comissão de Reanimação;

f) Equipa do Programa de Apoio à Prescrição Antibiótica (coadjuvado pela Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda);

g) Comissão de Auditoria Clínica e Registos em Saúde (coadjuvado pela Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda);

h) Comissão de Coordenação Oncológica;

i) Comissão de Exposição a Radiações Ionizantes;

j) Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos;

k) Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátricos;

l) Equipa de Suporte Integrado Pediátrico;

m) Equipa de prevenção da Legionella;

n) Núcleo de Coordenação Hospitalar de Doação e Transplantação de Órgãos e Tecidos;

o) Conselho dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica.»

deve ler-se:

«4 - Atribuir ao Vogal Executivo, Dr. João Tiago Fernandes Serra, Diretor Clínico para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das áreas da governação clínica de prestação de cuidados de saúde hospitalares, assim como das seguintes estruturas e Comissões de apoio técnico:

a) Serviço Social;

b) Serviço de Saúde Ocupacional;

c) GCL-PPCIRA (coadjuvado pela Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda);

d) Comissão de Farmácia e Terapêutica;

e) Comissão de Transfusão Hospitalar;

f) Comissão de Reanimação;

g) Equipa do Programa de Apoio à Prescrição Antibiótica (coadjuvado pela Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda);

h) Comissão de Auditoria Clínica e Registos em Saúde (coadjuvado pela Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda);

i) Comissão de Coordenação Oncológica;

j) Comissão de Exposição a Radiações Ionizantes;

k) Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos;

l) Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátricos;

m) Equipa de Suporte Integrado Pediátrico;

n) Núcleo de Coordenação Hospitalar de Doação e Transplantação de Órgãos e Tecidos;

o) Conselho dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica.»

Onde se lê:

«5 - Atribuir à Vogal Executiva, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das áreas da governação clínica de prestação de cuidados de saúde primários, assim como das seguintes estruturas e Comissões de apoio técnico:

a) Serviço de Gestão de Cuidados de Saúde Primários;

b) Serviço de Saúde Ocupacional;

c) Comissão de Ética (coadjuvada pelo Diretor Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Dr. João Tiago Fernandes Serra);

d) Unidade de Investigação Clínica;

e) Comissão da Interrupção Voluntária da Gravidez;

f) Comissão de Gestão do Serviço de Atendimento Complementar;

g) Direção do Internato Médico (coadjuvada pelo Diretor Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Dr. João Tiago Fernandes Serra);

h) Grupo de Vacinação;

i) Equipa de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes (ECL- PND);

j) Equipa Local de Resposta Sazonal em Saúde;

k) Equipa da Unidade de Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública (coadjuvada pelo Diretor Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Dr. João Tiago Fernandes Serra);

l) Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos PalCo (CSP da Amadora);

m) Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos Sintra Ocidental.»

deve ler-se:

«5 - Atribuir à Vogal Executiva, Dr.ª Ana Cristina Marques Miranda, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, a gestão e o acompanhamento da atividade, bem como a supervisão e coordenação estratégica das áreas da governação clínica de prestação de cuidados de saúde primários, assim como das seguintes estruturas e Comissões de apoio técnico:

a) Serviço de Gestão de Cuidados de Saúde Primários;

b) Comissão de Ética (coadjuvada pelo Diretor Clínico para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Dr. João Tiago Fernandes Serra);

c) Unidade de Investigação Clínica;

d) Unidade de Nutrição e Dietética;

e) Comissão da Interrupção Voluntária da Gravidez;

f) Comissão de Gestão do Serviço de Atendimento Complementar;

g) Direção do Internato Médico (coadjuvada pelo Diretor Clínico para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Dr. João Tiago Fernandes Serra);

h) Grupo de Vacinação;

i) Equipa de Coordenação Local do Programa Nacional para a Diabetes (ECL- PND);

j) Equipa Local de Resposta Sazonal em Saúde;

k) Equipa da Unidade de Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública;

l) Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos PalCo (CSP da Amadora);

m) Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos Sintra Ocidental.

n) Equipa de prevenção da Legionella;»

19 de outubro de 2026. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Sandra Cavaca.

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