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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 266/2020
Declaração de Retificação n.º 266/2020, de 18 de março
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Republicação do anexo v do Regulamento n.º 188/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 266/2020
Mário de Almeida Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Tábua, nos termos da publicação do Regulamento n.º 188/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Tábua, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2020, declara que saiu com inexatidão o anexo v ao regulamento [a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º, Quadro I: Intervenção na Rede Secundária de FGC, por freguesia para 2019-2028, respeitante aos anos 2024 a 2028], que, mediante declaração da entidade emitente, deve ser retificado o anexo v do regulamento suprarreferido e objeto de republicação.
Assim sendo, onde se lê:
ANEXO V AO REGULAMENTO
[a que se refere a alínea d), do n.º 1, do artigo 5.º]
Programação das ações relativas rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água
Quadro 1: Intervenção na rede secundária de FGC, por freguesia para 2019 - 2028
Quadro 2: Intervenção na rede viária florestal, por freguesia para 2019 - 2028
Quadro 2: Intervenção na rede viária florestal, por freguesia para 2019 - 2028 (Cont.)
Quadro 3: Intervenção na rede de pontos de água, por freguesia para 2019 - 2028
deve ler-se:
ANEXO V AO REGULAMENTO
[a que se refere a alínea d), do n.º 1, do artigo 5.º]
Programação das ações relativas rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água
Quadro 1: Intervenção na rede secundária de FGC, por freguesia para 2019 - 2028
Quadro 1: Intervenção na rede secundária de FGC, por freguesia para 2019 - 2028 (Cont.)
Quadro 2: Intervenção na rede viária florestal, por freguesia para 2019 - 2028
Quadro 2: Intervenção na rede viária florestal, por freguesia para 2019 - 2028 (Cont.)
Quadro 3: Intervenção na rede de pontos de água, por freguesia para 2019 - 2028
Para constar publica-se o anexo v ao regulamento [a que se refere a alínea d), do n.º 1, do artigo 5.º], que vai ser afixado na página eletrónica do Município de Tábua, em www.cm-tabua.pt e no Diário da República, 2.ª série.
9 de março de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Almeida Loureiro.
313115903