Despacho n.º 5578/2003 (2.ª série), de 21 de março

Despacho n.º 5578/2003 (2.ª série). - Ao abrigo da alínea f) do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 106-B/92, de 1 de Junho, nomeio o licenciado Carlos Joaquim Pedro Fernandes vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.

17 de Fevereiro de 2003. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.