Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Listagem n.º 93/2005
Listagem n.º 93/2005, de 11 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Listagem n.º 93/2005. - Conforme a Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publicamos os subsídios pagos pelo Instituto de Turismo de Portugal durante o 2.º semestre de 2004:
SIVETUR - Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica
(Portaria n.º 1214-B/2000, de 27 de Dezembro)
SIPIE - Sistema de Incentivo a Pequenas
Iniciativas Empresariais
(Portaria n.º 317-A/2000, de 31 de Maio)
SIME - Sistema de Incentivo à Modernização Empresarial
(Portaria n.º 687/2002, de 31 de Agosto)
Co-financiamentos a empréstimos bancários
Data ... Nome ... Valor - Euros
2-7-2004 ... Marques & Carvalho, Lda. ... 34 222
5-7-2004 ... Casa da Capelinha - Empreendimentos Turísticos, Lda. ... 20 000
5-7-2004 ... Nova Caxias - Empreendimentos Turísticos, Lda. ... 21 444,95
5-7-2004 ... Restaurante o Caçador do Prato, Lda. ... 32 073,50
8-7-2004 ... Joaquim de Oliveira Rodrigues ... 42 772,42
14-7-2004 ... Almeida & Dias, Lda. ... 31 367
16-7-2004 ... Café Primavera de Alexandre Almeno & Arminda, Lda. ... 60 104,50
20-7-2004 ... URBILAZER - Explorações Turísticas, Lda. ... 50 000
21-7-2004 ... ALBOLTUR - Sociedade Hoteleira, Lda. ... 96 000
21-7-2004 ... Avelino Teixeira Silva ... 20 626
21-7-2004 ... Manuel Augusto Castro ... 13 030
21-7-2004 ... SPPTH - Soc. Prom. Proj. Turísticos e Hoteleiros, Lda. ... 435 776,71
23-7-2004 ... Cristal - Sociedade de Exploração Hoteleira, S. A. ... 130 000
23-7-2004 ... Cristóvão, Belfo & Filhos, Lda. ... 300 000
23-7-2004 ... Hotel do Poeta - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. ... 203 161,90
30-7-2004 ... António Maria Protázio ... 59 096
30-7-2004 ... Quinta da Beloura - Golfe, S. A. ... 34 524,50
6-8-2004 ... Hotel do Poeta - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. ... 297 196,33
6-8-2004 ... Sambru - Pastelaria Salão de Chá, Lda. ... 17 679
10-8-2004 ... Couto & Fernandes, Lda. ... 72 165
12-8-2004 ... Manuel Pedro da Silva Ferreira ... 34 500
13-8-2004 ... Bensaúde, S. A. ... 925 018,97
19-8-2004 ... Manuel Ribeiro Pinto, Lda. ... 68 510
20-8-2004 ... ALBOLTUR - Sociedade Hoteleira, Lda. ... 88 575
20-8-2004 ... Restaurante Rocha Camelo, Lda. ... 49 500
26-8-2004 ... Joaquim Ambrósio do Rosário ... 28 065,80
27-8-2004 ... Américo Marques Carvalho ... 16 550
31-8-2004 ... Estalagem S. Paio Vila Meã, Lda. ... 385 125
31-8-2004 ... Falésia Hotel, S. A. ... 94 159,67
31-8-2004 ... HOTTI - Portugal Hotéis, S. A. ... 528 500
31-8-2004 ... Quinta da Beloura - Golfe, S. A. ... 23 800
1-9-2004 ... Patrocínia Neves Palma ... 12 872,13
2-9-2004 ... Carla Patrícia Viana Crespo Loureiro ... 14 850
2-9-2004 ... Lima & Filha, Lda. ... 17 500
3-9-2004 ... Casa da Ribeira de Melo - Turismo Rural, Lda. ... 58 630
3-9-2004 ... Nova Caxias - Empreendimentos Turísticos, Lda. ... 15 672,09
8-9-2004 ... Restaurante Manuel Júlio, Lda. ... 14 109
15-9-2004 ... Manuel Reis Silva ... 18 000
17-9-2004 ... Báltico - Cervejaria Pastelaria, Lda. ... 47 241,47
17-9-2004 ... Croissanteria Avenida - Pastelaria e Confeitaria, Lda. ... 19 500
17-9-2004 ... Estalagem S. Paio Vila Meã, Lda. ... 310 254
17-9-2004 ... Investimentos Hoteleiros da Baía de Cascais, S. A. ... 71 322,12
17-9-2004 ... SIX - Investimentos Turísticos, S. A. ... 100 000
21-9-2004 ... A Segurelha - Restaurante, Lda. ... 3 086,10
22-9-2004 ... Pais & Figueiredo, Lda. ... 75 000
24-9-2004 ... GREENCLUB - Turismo e Desporto, S. A. ... 1 150 000
24-9-2004 ... Hotel do Poeta - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. ... 152 760,33
27-9-2004 ... JUPITER - Indústria Hoteleira, S. A. ... 245 500
30-9-2004 ... Joaquim de Oliveira Rodrigues ... 49 668,06
30-9-2004 ... Quinta da Beloura - Golfe, S. A. ... 35 714,28
7-10-2004 ... URBILAZER - Explorações Turísticas, Lda. ... 12 500
8-10-2004 ... Café Aliança, Lda. ... 62 180
12-10-2004 ... BENSAÚDE, S. A. ... 554 819,60
12-10-2004 ... MAFERCOR - Indústria Hoteleira, Lda. ... 12 331
14-10-2004 ... Fernando M. Marchante e José Manuel Silva Baeta ... 14 305,10
15-10-2004 ... Araújo & Santos, Lda. ... 323 000
15-10-2004 ... Pastelaria Parque, Lda. ... 46 487,28
15-10-2004 ... Sociedade Agrícola Quinta das Marianas, Lda. ... 195 620
21-10-2004 ... Muchaxo & Filhos, Lda. ... 39 326,55
21-10-2004 ... Restaurante da Bairrada, Lda. ... 53 500
26-10-2004 ... Amorim & Galé, Lda. ... 125 000
28-10-2004 ... Hotel do Poeta - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. ... 83 890,12
29-10-2004 ... Quinta da Beloura - Golfe, S. A. ... 60 000
2-11-2004 ... Cristóvão, Belfo & Filhos, Lda. ... 133 500
4-11-2004 ... Comp. Invest. Hoteleiros D. Carlos, Lda. ... 28 173
4-11-2004 ... Falésia Hotel, S. A. ... 62 370,17
5-11-2004 ... Café Coreto - Indústria Hoteleira, Lda. ... 66 288
5-11-2004 ... Joaquina Mariana Lança Valente ... 153 178
9-11-2004 ... Ferreira & Ferreira, Lda. ... 27 845,18
10-11-2004 ... Organizações Hoteleiras Pinheiro de Carvalho, Lda. ... 19 520,35
11-11-2004 ... Soc. Imob. e Turist. da Quinta do Peru, S. A. ... 29 095,50
12-11-2004 ... Albertina Guardada Martins ... 22 959
16-11-2004 ... Cristóvão, Belfo & Filhos, Lda. ... 447 500
17-11-2004 ... Investimentos Hoteleiros da Baía de Cascais, S. A. ... 28 935,16
19-11-2004 ... Cristal - Sociedade de Exploração Hoteleira, S. A. ... 50 000
19-11-2004 ... Soc. Imob. e Turist. da Quinta do Peru, S. A. ... 23 279,28
23-11-2004 ... Irmãos Geadas - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. ... 51 326,50
30-11-2004 ... Quinta da Beloura - Golfe, S. A. ... 59 524
2-12-2004 ... Falésia Hotel, S. A. ... 68 040,93
6-12-2004 ... ALBOLTUR - Sociedade Hoteleira, Lda. ... 78 262,50
10-12-2004 ... BENSAÚDE, S. A. ... 575 382,11
14-12-2004 ... Atayde, Lda. ... 63 485,20
14-12-2004 ... Hernâni José Leal Pedras ... 90 000
15-12-2004 ... J. B. Sociedade Imobiliária, Lda. ... 239 000
16-12-2004 ... Comp. Invest. Hoteleiros D. Carlos, Lda. ... 228 032,50
16-12-2004 ... Paulista - Actividades Hoteleiras, Lda. ... 29 324,59
17-12-2004 ... Falésia Hotel, S. A. ... 56 545,22
17-12-2004 ... Investimentos Hoteleiros da Baía de Cascais, S. A. ... 20 127,30$$ 20-12-2004 ... Cristal - Sociedade de Exploração Hoteleira, S. A. ... 68 750
20-12-2004 ... Soc. Imob. e Turist. da Quinta do Peru, S. A. ... 15 340,84
21-12-2004 ... Joaquim de Oliveira Rodrigues ... 130 950
24-12-2004 ... Magalhães & Peres, Lda. ... 14 719
28-12-2004 ... Investimentos Hoteleiros da Baía de Cascais, S. A. ... 33 907,52
29-12-2004 ... António Manuel Conceição Gravanita ... 50 000
29-12-2004 ... TÁGIDE - Actividades Hoteleiras, Lda. ... 75 000
30-12-2004 ... Quinta da Beloura - Golfe, S. A. ... 81 428,83
30-12-2004 ... Organizações Hoteleiras Pinheiro de Carvalho, Lda. ... 30 000
30-12-2004 ... Falésia Hotel, S. A. ... 80 993,67
30-12-2004 ... Soc. da Casa Agrícola da Quinta do Silval, S. A. ... 40 000
30-12-2004 ... Padaria Dias, Lda. ... 26 739,45
30-12-2004 ... Pompeu dos Frangos - Sociedade Hoteleira, Lda. ... 54 463,77
30-12-2004 ... Actividades Hoteleiras Pirajá, Lda. ... 20 022
30-12-2004 ... Barrias Moura & Andrade, Lda. ... 41 750
30-12-2004 ... Sociedade das Águas da Curia, S. A. ... 104 500
Total ... 11 728 443,05
Medidas desconcentradas do POE
Medida 3.1, "Unidade operativa do PITER"
Data ... Nome ... Valor - Euros
17-9-2004 ... Sociedade Termal Unhais da Serra, S. A. ... 65 700
Pagamentos relativos a obras e acções financiadas por verbas de jogo
Medida de apoio ao associativismo
(Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto)
PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo
(Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2002, de 24 de Janeiro)
Medidas desconcentradas do POE
Medida n.º 3.1, "Pousadas da juventude"
Data ... Nome ... Valor - Euros
2-7-2004 ... MOVIJOVEM - Pousada da Areia Branca ... 332 041,53
27-12-2004 ... MOVIJOVEM - Pousada de Sintra ... 20 914,78
Total ... 352 956,31
Medida de apoio à dinamização infra-estrutural das pousadas históricas (POE)
PAL - Projectos de acção local
Parcerias e iniciativas públicas
(Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto)
Plano de requalificação dos parques de campismo privativos
Projectos integrados
Data ... Nome ... Valor - Euros
16-7-2004 ... Assoc. de Municípios do Vale do Sousa ... 12 363,29
14-9-2004 ... ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. ... 175 407,81
21-9-2004 ... ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. ... 124 312,50
30-12-2004 ... ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. ... 94 935,34
Total ... 407 018,94
Empréstimos sob a forma de "suprimentos"
Data ... Nome ... Valor - Euros
25-8-2004 ... Soc. Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva, S. A. ... 1 013 488
11 de Março de 2005. - O Director do Departamento Administrativo e Financeiro, Carlos Farrajota Cavaco.